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inciso vii do codi - Página 11

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272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/06/2016 - Pág. 978 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARCIALMENTE O PEDIDO DO MINISTERIO PUB LICO (DOMINUS LITIS), FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HELDER CARLOS SOUZA OL IVEIRA PELA PRESCRICAO DA PRETENCAO EXECUTORIA, COM FULCRO NOS AR TIGOS 107, I

TJGO 25/06/2015 - Pág. 347 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2015 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ===============================================================================

TJGO 24/02/2015 - Pág. 1047 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 IMINAL. _______________________ RECEBO O RECURSO DE APELACAO A F. 175/VERSO. INTIME-SE O DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA , DEFENSOR C ONSTITUIDO PELO SENTENCIADO MARCELO DA SILVA , PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS. GOIANIA,13 DE FEVEREIRO DE 2015. MARCELO FL EURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS D O MES DE FEVEREIRO DE 2015, FORAM-ME ENTREG

TJGO 04/12/2018 - Pág. 129 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 23793 DPE 21872 25667 GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 CARLUCIO VIEIRA DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA CELIO QUEIROZ DA SILVA LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO OS ACUSADOS ANISIO GOMES VIE IRA NETO, LUCIMAR FIRM

TJGO 31/01/2018 - Pág. 348 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 427280-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KLAYTON ETERNO PADILHA BORGES VITIMA : MARIA CANDIDA ROSA ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO

TJGO 25/01/2017 - Pág. 536 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON VINICIUS FREITAS NERES VITIMA : HUAGNER LIMA CIDRIM ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.684.542 ACUSADOS: WILSON VINICIUS FREITAS NERE S DESPACHO DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DO MALOTE DIGITAL FLS.13 0/136 E JUNTEM-SE NOS AUTOS CORRESPONDENTES. EM SEGUIDA PROCEDER A RENUMERACAO. NO TOCANTE, INTIME-SE A

TJGO 20/01/2017 - Pág. 1290 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 A QUALIFICADOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. AO DEFENSOR NOMEADO, DR. MAERCI O VENANCIO MACHADO, ARBITRO OS HONORARIOS EM 6 UHD"S, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE,

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1670 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEIDIMAR BARBOSA DA CONCEICAO VITIMA : LUZIA BARBOSA DA CONCEICAO ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : A VISTA DA CERTIDAO RETRO, CHAMO O FEITO A ORDEM E DESIGNO O DIA 26 DE MAIO DE 2015, AS 15 HORAS PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROC

TJGO 05/03/2018 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 M-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE FEVEREIR O DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262387-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AFONSO MOREIRA MEDEIROS INDICIADO : RAFAEL DE MOURA SOARES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA APURADA NE STES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAME

TJGO 11/03/2016 - Pág. 1692 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137203/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L096 PROTOCOLO NUMR: 33623-09.2011.8.09.

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