272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 563008/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596981 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 230279-93.2006.8.09.0051
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 346851-85.2009.8.09.0065 ( 200903468519 ) AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LIOMAR JOSE DE BARROS LEITE_REP NATALINA DE BARR REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 20088 GO - CELUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81217-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MOISES NUNES VIANA ACUSADO : VAGNER BOTELHO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO VAG NER BOTELHO DO NASCIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 321977-84.2015.8.09.0175 1274 ACAO PENAL MATHEUS DE SOUZA KELLY CRISTINA ALVES TOLENTINO 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.219.776 ACUSADO: MATHEUS DE SOUZA PROCEDA AO C ADASTRO DO DEFENSOR JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRUA CONFO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PROTOCOLO: 930334000 ACUSADO: AILTON FERNANDES DA SILVA REQUISITE -SE CERTIDAO CARCERARIA EM NOME DE AILTON FERNANDES DA SILVA, DIR IGINDO O OFICIO A CADEIA PUBLICA DE ARAGOIANIA, LOCAL EM QUE FICO U PRESO (FLS. 24/25 DO APENSO) POR ORDEM EXARADA NOS PRESENTES AU TOS. EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES. GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 RA A COMARCA DE ARAGUAINA-TO, CONFORME ENDERECO DE FL.373, NO SEN TIDO DE INTIMAR O ACUSADO PAULO MOREIRA LIMA , ACERCA DA AUDIENCI A QUE SERA REALIZADA NESSE JUIZO EM 02/06/15, AS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA QUE PROCEDA AO INTERROGATORIO. APOS A JUNTADA DO MANDA DO DE CITACAO EM RELACAO AO ACUSADO ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTO S, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO VESCOVI LO EDUARDO FRANCA VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EDUARDO FRANCA, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 401412-95.2016.8.09.0006 1275 COBRANCA ELIAS OLIVEIRA ALVES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 401412-95.2016.809.0006 (201604014126) DESPACHO ANALIS ANDO OS AUTOS DO PROCESSO, VE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 DESPACHO : EX POSITIS, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARACAO E IMPROVEJO-OS, PELA S RAZOES ACIMA APRESENTADAS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 535 E SEGU I NTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO MAIS, RECEBO A APELACAO INT E RPOSTA EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EX VI DO ARTIGO 520 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL ABRA-SE VISTAS PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LE I PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 10/09/2015 AS 13:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 334513-45.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR DE SOUSA MORAIS CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/