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inciso vii do codi - Página 12

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272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/03/2016 - Pág. 1693 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137272/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L096 PROTOCOLO NUMR: 33623-09.2011.8.09.

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1035 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ONSTA ENDERECO NOS AUTOS, INTIME-SE O ACUSADO CLAUDIO RODRIGUES V IANA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DO TEOR DA SEN TENCA PROLATADA AS FLS.516/536. NO TOCANTE AO ACUSADO EDINALDO RO DRIGUES VIANA, FACE A CERTIDAO DE FL.694, INTIME-SE VIA EDITAL, C OM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS F LS.516/536. FINDO O PRAZO DE CIRCULACAO DO

TJGO 05/10/2018 - Pág. 138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO DE FORMA ELETRONICA NO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA STJ, DIANTE DA DECISAO DE FLS. 92/94. GOIANIA, 01 D E OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 85785-34.2018.8.09.0175 : 127 : ACAO PENAL : SIMEIA LIONS DA CRUZ IGOR MARCIO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : AMARILDO ANDRE RODRIGUES DESPACH

TJGO 26/06/2017 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 LEI ORDINARIA, O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 156 TAMBE M TEM COMO SUBSTRATO A INCUMBENCIA DA PROVA A QUEM A ALEGA. NAO H A PROVAS PARA A COMPROVACAO DA TIPICIDADE. NESTE SENTIDO, ILIDIDO ESTA O TIPO DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A T IAGO JOSE SOARES COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. PARTE DISPOSITIVA AO T

TJGO 09/03/2015 - Pág. 2739 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 CARLOS ESCHER (FLS.248), FICA A PARTE APELANTE (PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO NORTE) INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXIBIR A PROCURACAO OUTORGADA AO UNICO SUBSCRITOR DA APELACAO, DR. RUBENS FERNANDO M. CAMPOS, SOB PENA DE NAO SER JULGADO O MENCIONADO RECURO PELO TJGO. ================================================================================ TRIBUNAL

TJGO 29/01/2015 - Pág. 968 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230279-93.2006.8.09.0051 ( 200602302794 ) : 763 : ACAO PENAL : ROBERTO CELIO DOS SANTOS FRANCA MARIA AURENICE LIMA FLAVIA LIVIA FERNANDES VANESSA BONIFACIO DE MEDEIROS JANILDES BATISTA DE SOUSA VITIMA : TIGOR TIGRE ADJI BROOKSFIELD ADULTO TRIP FASHION COLLCI BROOKSFIELD JUNIOR M

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

TJGO 26/11/2014 - Pág. 3120 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 326088-20.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : THIAGO REGE RIBEIRO VITIMA : ISL DESPACHO : DESPACHO A SEGUIR DELIBEROU O MM. JUIZ: VISTOS ETC.: OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO QUE AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO DENUNCIADO. AGUARDE-SE CUMPRIMENTO. FIXO OS HONORARIOS AO DEFENSO R DATIVO NO MAXIMO PERMITID

TJGO 19/07/2018 - Pág. 934 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. O QUE FEITO, DEVO LVA-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. IN HUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 43988-96.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICTOR VINICIUS CARDOSO MAIA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA

TJGO 07/06/2019 - Pág. 1160 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 CIAL, UMA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSEM O PRESENTE PROCEDIMENTO E ABRAM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. JANDAIA, 04 DE JUNHO DE 2019. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 888-03.2019.8.09.0090 7 ACAO PENAL EDSON LIMA DE MOURA BRUNO CARDOSO DE

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