Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O ESTADO : 27669 GO - MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO EMERSON ROSA BASTO S DAS ACUSACOES QUE LHE SAO FEITAS NESTES AUTOS. TRANSITADA EM JU LGADO A S

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 A AOS INIMPUTAVEIS E SEMI-IMPUTAVEIS CUJA DOENCA MENTAL SOBREVEIO A INFRACAO, PODEM SER UTILIZADAS PROVAS OUTRAS DO ESTADO MENTAL DO ACUSADO, PELO MENOS ENQUANTO NAO E CONCLUIDO O EXAME DE INSANI DADE MENTAL. NESSA LINHA, COMO DESTACA NUCCI, APESAR DE SE EXIGIR A CONCLUSAO PERICIAL DE INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE PARA A ADOCAO DA MEDIDA, CONFORME O CASO, DEV

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320591-15.2015.8.09.0144 : 397 : ACAO PENAL : SUPERMERCADO PIRES DELIO BENEDITO PIRES ACUSADO : WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENU NCIA PARA O FIM D

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ANTECEDENTES, INDICA A REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO A AFASTAR A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (PRECEDENTES) (...) (HC 386.290/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGAD O EM 09/05/2017, DJE 16/05/2017). ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEI TO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA DE ABSOLVICAO SUMARIA, SOB A ALE GACAO DE ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. LADO

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11DE SETEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289593-10.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOUVANE PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA ABSOLUTORIA PROTOCOLO....................: 201.102.895.9 32 NATUREZA......

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 166413-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDEMAR QUEIRO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 , EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFI GURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCI SO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE A ACUSADA ANA MARIA CANDIDO DA SILVA P RATICOU A INFRACAO PENAL, DEVERA SER APLICADO

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HIGOR CAVALCANTE DE FREITAS VITIMA : MONIK ELLEN RODRIGUES LUSTOSA ANTONISIA ALVES VILA REAL ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO AO CONTEUDO DOS AUTOS, ABSOLVO HIGOR CAV ALCANTE DE FREITAS DA IMPUTACAO DE INFRACAO AO ARTIGO 157 2

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 LUIZ FERNANDES GAN : ROSSINI FARNEZI : 171 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS 5267 GO - ARTEMISIA LOURENCO DIAS ADV REQDO : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO 5°/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUS TIÇA.FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, CONFORME GUIA ACOSTADA NOS

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO A ACUSADA HERIKA SHESLEN MEN DES GOMIDES, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO A