Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 9999 GO - ERNANDO PEREIRA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 200602045015 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: SUELI DE JESUS SILVA E OUTRO - D E S P A C H O - I - ANTE O DESCUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL, DEFIRO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 158. II - CUMPRA-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE J ATAI-GO, SOLICITANDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 60 (SESSENTA DIA

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DESPACHO : III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CON TIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA IMPUTACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, OU SEJA, DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 213 C/C O ARTIGO 225, PARAGRAFO UNICO, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO IV (ES TAR PROVADO QUE O REU NAO CONCORR

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AS ACIMA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, MEDIANTE AS SEGU INTES CONDICOES: (I) MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP); (I I) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS OU DA INVESTIGACAO, SEM PRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVO

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 419832-98.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MEIO AMBIENTE REU : JULIO CESAR DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO A SITUACAO PROCESSUAL E DECISAO DE FOLHAS 73 , RECEBO OS AUTOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA REGULAR PROCE SSUALIZACAO NESTE JUIZO COMUM. NO MAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 49/50, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS D

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 CIDA DE GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 110784-29.2016.8.09.0011 753 ACAO PENAL WANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE TEODORO FONSECA YURI RENISLEY BERNARDO SILVERIO ADV ACUS : 37973 GO - ANDERSON AUGUSTO ARRUDA PEREIRA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 45690 GO - DANIE

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OUTRAS PALAVRAS, A PROPOSITURA DE DENUNCIA OU QUEIXA SOMENTE E P OSSIVEL HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATOR IO MINIMO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. DESSA FORMA, VE RIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CO

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ANSCORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 0 5/09/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 334415-86.2014.8.09.0011 : 1633 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA IURY MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 26254 GO -

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 46802-73.2017.8.09.0183 97 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ELIAS ANTENOR CICERO DE CARVALHO ADV ACUS : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR 31426 GO - MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA ESTATAL E, P

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DA LEI N 10.826/03, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. PRIMEIRAMENTE, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA D O SENTENCIADO VICENTE, QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, C APUT, DA LEI N 11.343/06, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42 DAQUELA LEI, CONSIDERANDO: CULPABILIDAD E: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL,

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ARECEU NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. FOI DECLARADA SUA AUSENCIA. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A CONDENACAO NOS M OLDES DA DENUNCIA. A DEFESA PEDIU A ABSOLVICAO OU PENA MINIMA COM ATENUANTES ALEM DO REGIME ABERTO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO D A ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS