10.001 resultados encontrados para inciso vii do cpc - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 6442 SANTOS X DELEGADO DO CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO DE GUARULHOS - Vistos, 1. Expeçase certidão para inscrição dos valores referentes às custas processuais na dívida ativa, entregando-a a Fazenda do Estado para as providências cabíveis. 2. Comunique-se a extinção do feito, procedendo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2256 161.01.2010.013033-4/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Outros Feitos não especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - G. L. G. X S. M. D. S. D. D. - Fls. 153 - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência às partes. Diadema, d.s. Juiz Substituto - ADV MOYSE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3565 já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1009376-63.2021.8.26.0161 - Mandado de Segurança Inf
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 942 de cobrança, para apresentação de defesa no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, podendo evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, conform
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 942 de cobrança, para apresentação de defesa no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, podendo evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, conform
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2557 MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 1001402-14.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2052 multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo na liminar. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2656 - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação da
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3668 - regularização de paineis de gestão cmj - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP) Processo 1006909-48.2020.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.P.M.L. - G.P.M.L. - P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se in
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 879 das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 1009138-83.2017.8.26