10.001 resultados encontrados para inciso vii do cpc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2011 161.01.2011.016870-1/000000-000 - nº ordem 712/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - J. L. H. X A. E. M. E OUTROS - Manifeste-se o requerente através de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos requeridos pela D.Promotoria. Após, dê-se vista ao M.P. Diadema, d.s. Juíza
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3054 suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00, por dia de descumprimento, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, com exceção do valor da multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo no deferimento da tutela. * - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 878 FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 1006928-93.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.C.O.A. - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3054 suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00, por dia de descumprimento, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, com exceção do valor da multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo no deferimento da tutela. * - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2324 SP) Processo 1007055-31.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e le
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2324 SP) Processo 1007055-31.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e le
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1949 161.01.2011.009897-8/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Mandado de Segurança - - A. F. R. . S. R. P. F. S. S. X S. M. D. E. - Fls. 58 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Comunicado o cumprimento da ordem, nada mais havendo, arquivem-se. Int. - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO OAB/SP 21
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3207 VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egré
autor o recibo relativo aos valores pagos administrativamente, a ré, Caixa Econômica Federal, devidamente intimada, tem juntado o referido documento.Na presente demanda, porém, nenhuma das partes possui o referido recibo, donde se presume que não houve por parte da ré o pagamento administrativo ao autor.Assim sendo, e com o fim de orientar os trabalhos periciais, deverá o Sr. Perito Judicial proceder à perícia se atendo ao julgado - que determinou que o valor da indenização deve-se ate
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 83 OAB/SP 291768 0001422-35.2010.8.26.0042 (012.01.2010.001422-0/000000-000) Nº Ordem: 000472/2010 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - MARIA DAS GRAÇAS RENOVATO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 01201201000142200000 - Processo nº 472/2010 Vistos, Recebo o recurso de apelação i