10.001 resultados encontrados para inciso vii do cpc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2655 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente f
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2734 inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3225 Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intimese para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3210 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: SYLVIA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3210 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: SYLVIA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3501 INCERPI (OAB 177450/SP), MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP) Processo 1014093-89.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S.D. - S.M.E.D. - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2558 KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP) Processo 1001547-70.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe (
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2560 KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 1002817-32.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - S.M.E.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2664 P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2565 de desistência do exequente e julgo extinto os presentes autos sem resolução do mérito. Arquivem-se os autos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MONICA SUIKO ASADA (OAB 298510/SP) Processo 0016122-32.2019.8.26.0161 (processo principal 1002204-75.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença