Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1854 Diadema, d.s. JUÍZA DE DIREITO - ADV EDIVALDO APARECIDO LUBECK OAB/SP 206417 - ADV MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS OAB/SP 120234 161.01.2011.008970-0/000000-000 - nº ordem 359/2011 - Mandado de Segurança - - G. K. S. X S. M. D. E. - Fls. 100 Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo, de acordo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2040 - MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO) Recebo a apelação e suas razões de fls. 255/256 em ambos os efeitos. Vista à parte autora para contrarrazões.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região, observadas as formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0010846-39.2014.403.6120 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES(SP280577 LEANDRO RODRIGO VIEIRA MICHELIN E SP219062 - ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA) X AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-ANEEL(Proc. 1463 - ANDRE AUGUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2040 - MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO) Recebo a apelação e suas razões de fls. 255/256 em ambos os efeitos. Vista à parte autora para contrarrazões.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região, observadas as formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0010846-39.2014.403.6120 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES(SP280577 LEANDRO RODRIGO VIEIRA MICHELIN E SP219062 - ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA) X AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-ANEEL(Proc. 1463 - ANDRE AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 575 se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2767 juízo. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 1001205-25.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.B. - S.M.E.D. - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2937 caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00, tornando definitiva a liminar concedida, com exceção do valor da multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo na liminar. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3213 Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 576 s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intimese para apresentação das contrarrazões, se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 579 DP) Processo 1005395-65.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - T.S.L. - S.M.E.D. - Vistos.Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2660 os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. P.R.I.C. - ADV: NELSON DOI (OAB 167018/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1004903-05.2019.8.26.0161