Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2578 Processo 1008109-32.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.D.S. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3206 Processo 1004269-09.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.C. - W.T.C. P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2658 já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARCIO MINITTI (OAB 412083/ SP) Processo 1003692-31.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3213 Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do STF, em afastar a capitalização de juros em período inferior ao anual. No caso em tela, não se operou o anatocismo vedado, na medida em que o débito não está sujeito à correção monetária e os juros efetivos contratados foram de 9% (nove por cento) ao ano. 4. O crédito educativo (FIES) constitui um microssistema jurídico peculiar, regido por seus próprios princípios e regras, cujos objetivo transcendem às relações de consumo, sendo-lhe inaplicável, portanto, o Código de Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 581 juízo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/ SP) Processo 1007438-72.2017.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.D. - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré PREFEITURA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3206 Processo 1004269-09.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.C. - W.T.C. P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2556 remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 1000637-43.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - A.D.S. - 1 Dra Claudia Descisão MS despacho man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3443 VISTA QUE OS ENDEREÇOS CONSTANTES DAS INICIAIS, NEM SEMPRE SÃO CORRETOS, GERANDO REGISTROS COM DADOS EQUIVOCADOS, enviando-lhe cópia da inicial (contrafé), com cópias dos documentos que a instruíram, para prestar informações, no prazo de 10 dias (art.7º, I da Lei 12.016/09).Cientifique-se o órgão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 577 (OAB 151603/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004342-49.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.S.G. - S.M.E.D. - Vistos.Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso V