10.001 resultados encontrados para inciso vii do cpc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2736 Após, novamente conclusos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP) Processo 0011847-40.2019.8.26.0161 (processo principal 1000725-13.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Providencie a Servent
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3379 os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. P.R.I.C. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/ SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), ALEXANDRE DE SOUZA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2736 Após, novamente conclusos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP) Processo 0011847-40.2019.8.26.0161 (processo principal 1000725-13.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Providencie a Servent
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 39 0001826-57.2008.8.26.0042 (012.01.2008.001826-3/000000-000) Nº Ordem: 000836/2008 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROGERIO AGENOR DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALTINÓPOLIS E OUTROS - Processo nº 836/08 Vistos. Ante a certidão da serventia de fls. 255, arquivem-se os
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 40 0002597-64.2010.8.26.0042 (012.01.2010.002597-0/000000-000) Nº Ordem: 000944/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ROSA MARIA SOUZA DOS PASSOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 944/2010 Vistos, Obedecidas as formalidades legais, subam estes autos ao TRF da 3ª
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 23 interposto pelo Instituto, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC, intimando-se a autora para que no prazo legal, apresente as contrarrazões de apelação. Apresentada as contrarrazões, subam estes autos ao Egrégio TRF da 3ª região, com nossas homenagens. Int.. - ADV AIRTON
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2181 175513/SP) Processo 4007042-83.2013.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PEDRO JEREMIAS PAES - Sky Brasil Serviços Ltda - - Eduardo Arruda - Vistos. Da certidão lavrado pelo senhor Oficial de Justiça não se vislumbra estejam presentes os elementos a e
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, com redação dada pela Lei nº 10.352/2001.Dê-se vista a parte contrária para as contra-razões, no prazo legal.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região, com as nossas homenagens.Intime-se 0012165-92.2011.403.6105 - NATALINO RIGACCI(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação em ambos os efeitos, devolutivo e s
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 201 INCISO VII DO CPC. Embora o art. 966, inciso VII, do CPC/2015 autorize a invocação de testemunhos como prova nova na ação rescisória, cabe ao ao julgador recebê-los como extrema cautela, para, de um lado, não permitir que a generosidade do legislador se torne expediente de aumento do limite imposto à sua oitiva e, de BELO HORIZONTE/MG, 07 de junho de 2022. outro,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5779 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo legal, sobre o pedido de suspensão nos termos formulados pela exequente às folhas retro. Reitere-se que a concordância importará na não apreciação da exceção de pré-executividade. Consigne-se, ai