10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 301497-75.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MAA REQUERIDO : IOS ADV REQTE : 39222 GO - GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N: 201503014970 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE: MA RIA APARECIDA DE ALMEIDA REQUERIDO: IZIDIO OLIVEIRA SANTOS DESPAC HO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT REQUERENTE : ELIANE MORAIS BARROS ADV REQTE : 45719 GO - MURILO DUARTE DE OLIVEIRA 35906 GO - VINICIUS KARASEK DE ALENCAR 25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 5 VARA CIVEL E1PROCESSO N. 201601062103 DESP ACHO REVOGO A DECISAO DE F. 32/34, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 0181513.62.2013.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0181513.62.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : SILVANA MINASI RECORRIDA : DENISE ALVES BARBOSA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento nº 82) interposto por Silvana Minasi contra o acórdão unânime da Segunda Turma Julgadora da Quarta Câmar
TJDFT 17/05/2019 - Pág. 9912 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devid
TJDFT 17/05/2019 - Pág. 9913 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RÉU: SEBASTIAO RODRIGUES BISPO ME, SEBASTIAO RODRIGUES BISPO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 02/04/2019. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo elet
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 647 exequente. Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), MARIA DA GLORIA ROSA (OAB 91242/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/ SP) Processo 0003024-04.2019.8.26.0541 (processo principal 1002797-94.2019.8.26.0541) - Cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 925 que acompanha a inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser acrescida a multa de dez por cento (10%) que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, sendo incabível, no caso, a inclusão de honorários, dada a dispensa deste no âmbito da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1318 obrigação de pagar quantia certa em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Assim, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s)
Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 330 Processo 0800563-75.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Cleovaldi Reimundo Peruzzo ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS) Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Fixa-se os honorários adv
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1193 Mantovani - Vistos. Em cumprimento à r. decisão monocrática proferida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1391198/RS, DETERMINO a suspensão da tramitação deste feito até o julgamento definitivo do aludido recurso. Int. - ADV: RUBENS LOB