10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 924 manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou P
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1362 Público Municipal e ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo. Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso de agravo de instrumento, para os fins acima especificados.”. Com o trânsito do v. Acórdão, nos autos físicos, os novos valores serão submetidos à Impugnação e/ou concordância da Munici
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1032 14 de Aquino- Ato Ordinatório: /Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime(m)-se a parte AUTORA para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas processuais, (conforme acordo) no valor de R$ 300,86 (trezentos reais e oitenta e seis centavos), para que produ
TJDFT 28/05/2019 - Pág. 8115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0019757-83.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF0029005A BRUNA SILVEIRA. A: OCT VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0008826A - JACIARA VALADARES, DF0038989A - LARISSA MOREIRA DA SILVA. R: RENATO ALVES BRITO. Adv(s).: DF0018997A - RAFAEL SANTANA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
TJDFT 23/01/2018 - Pág. 2247 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0042796-12.2015.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF RÉU: JEFFERSON MIRANDA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 102
Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 401 passíveis de penhora pelo Oficial de Justiça, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95. Processo 0801129-24.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 821 70 a intimação da parte agravada para oferecer Contraminuta, querendo, em igual prazo, facultada a juntada de documentos. Após, retornem os autos a esta Relatoria. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de outubro de 2013. DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator 0026103-51.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimunda Maura Alves da Cunha. Agravada: C
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1852 peticionamento eletrônico intermediário. A petição deverá atender aos requisitos exigidos pelo art. 524 e incisos do CPC, sendo anexados os documentos mencionados no artigo 1.286 das NSCGJ, na seguinte ordem, caso os autos principais sejam físicos: I- sentença e acórdão, se existente; II- certidã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 756 seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP) Pr
1503349-74.1998.403.6114 (98.1503349-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X MIROAL IND/ E COM/ LTDA(SP071237 - VALDEMIR JOSE HENRIQUE) Em vista dos reiterados pronunciamentos dos Tribunais Superiores, quanto à matéria, e observada a ordem prioritária prevista na atual redação do art. 655, e incisos, do CPC, defiro como requerido, devendo a diligência ser cumprida preferencialmente por meio eletrônico, conforme convênios firmados para tanto.Dê-se vista ao Exeqüente,