10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
prioritária prevista na atual redação do art. 655, e incisos, do CPC, defiro como requerido, para determinar a penhora de ativos financeiros do executado por meio do sistema BACENJUD, como reforço da penhora já realizada nestes autos.Dê-se vista ao Exeqüente, COM URGÊNCIA, para que informe o valor atualizado do débito, colacionando extrato da CDA atualizada, para cumprimento desta decisão.Em sendo positiva a diligência, ainda que parcial, lavre-se o Termo de Penhora e expeça-se o nec
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 491 102 Pinheiro. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Despacho: - Na conformidade das disposições do art. 527, e seus incisos, do CPC, determino a requisição de informações ao douto juízo da Vara Única Vinculada da Comarca de Miraíma, que deverá prestá-las em 10 (dez) dias, acerca dos fundamentos dest
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 41 Rep. Jurídico : 10915 - CE LAUDEMIR LOPES BACELLAR JUNIOR Agravado : ESTADO DO CEARA Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Despacho: DESPACHO PARTE FINAL: Na conformidade das disposições do art. 527, e seus incisos, do CPC, determino a requisição de informações ao douto juízo da Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que deverá prestá-las em 10 (dez)
1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 RECLAMADO Advogado Advogado Advogado Julio Silveira Neto Joao Carlos dos Santos(OAB: 043783MG) Rosane Elizabeth Vieira dos Santos(OAB: 059446MG) Humberto Luis Cunha Ferreira da Rocha(OAB: 127847MG) 2610 Advogado Luciano Batista da Cruz(OAB: 107629MG) Marcelo Eduardo da Silva Baixo Maury Pereira Baixo RECLAMADO RECLAMADO Indefiro, por ora, o requerimento do(a) reclamante, q
1503349-74.1998.403.6114 (98.1503349-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X MIROAL IND/ E COM/ LTDA(SP071237 - VALDEMIR JOSE HENRIQUE) Em vista dos reiterados pronunciamentos dos Tribunais Superiores, quanto à matéria, e observada a ordem prioritária prevista na atual redação do art. 655, e incisos, do CPC, defiro como requerido, devendo a diligência ser cumprida preferencialmente por meio eletrônico, conforme convênios firmados para tanto.Dê-se vista ao Exeqüente,
Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 413 Processo 0800443-32.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso ADV: LANA FERREIRA LINS LIMA (OAB 20835/MS) Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Fixa-se o
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 658 Por fim, caso não disponível o medicamento, após sua aquisição, deverá ainda a exequente comprovar nos autos a aquisição do medicamento para três meses de tratamento, por meio de documentos fiscais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução do valor levantado. Intime-se. - ADV: FERNANDO
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 98 indefiro o pedido de efeito suspensivo, por ser medida que se impõe em casos excepcionais e nos quais aflorem visíveis os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Não vislumbro, pelo menos nesta quadra processual, quaisquer das hipóteses autorizadoras da concessão do efeito pretendido, previstas no art. 558 do CPC. Cientifiquem-se, remetendo cópia desta dec
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2026 GNEIDING - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Luis Fayad R. e A. pelo Cartório da Corregedoria Permanente, como Expediente de Cobrança de Autos. A seguir, intime-se para devolução com a advertência constante do art. 234 e incisos do CPC/15. - ADV: JORGE LUIS FAYAD
Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 588 Processo 0802015-18.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Dourados Odontologia LTDA ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, do deferimento do pedido e do cancelamento da audiência. F