10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 361 Advirto à embargante que a apresentação ulterior de espécies do art. 80 e incisos do CPC. processuais com o intuito de paralisar o curso da tramitação Permanecem incólumes todos os comandos sentenciais. processual, remetendo o feito à apreciação de questões já decidas, Intimem-se as partes. importará na aplicação de multa de 2% (dois por cento) sob
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 641 20 SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Francisco de Assis Martins (OAB: 12348/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Silvio Cesar Farias (OAB: 6207/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Revisor(a): DURVAL AIRES FILHO 7 - 0000761-67.2000.8.06.0170 (761-67.2000.8.06.0170/1) - Apelação Cível - Tamboril/Vara Única. Apelante: Mascilva Maria
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 425 103 incisos, do CPC, determino a requisição de informações ao douto juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que deverá prestá-las em 10 (dez) dias, acerca dos fundamentos deste recurso, e a intimação da parte agravada para oferecer Contraminuta, querendo, em igual prazo, facultada a juntada de documentos, retornem os autos a esta Relatoria. Expedi
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA ELAINE DE PAULA D E S PA C H O Petição ID17262751 e 18015425: Defiro o pedido de citação por edital de WALDIR ALFREDO LOURENÇO, CPF Nº 432.949.608-91, nos termos do que dispõe o artigo 256 e incisos do CPC, e, para tanto, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a teor do disposto no art. 257, III, do referido diploma legal. Por fim, ocorrendo a revelia (art. 257, IV, NCPC) e considerando-se o disposto no artigo 4º, inciso XVI, da Le
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2206 pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS incisos do CPC). E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro especí
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1428 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar 10) AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O incisos do CPC). CASO, CIENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO ARTIGO 1.022 E INCISOS DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. A oposição de Embargos de Declaração pressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado. 2. Mesmo quando opostos com declarado int
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1243 10) AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES,
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1073 independente de intimação, sendo no máximo 02 (duas) por cada comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para parte. proceder à adequação dos documentos. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar 10) AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de DEVOLUCOES DE
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1942 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, escaneamento de documentos em formato PDF, deverá independente de intimação, sendo no máximo 02 (duas) por cada comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para parte. proceder à adequação dos documentos. 6) Fica, desde já, o RE