10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 864 a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 731 64 8ª Câmara Cível 0000163-84.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravada: Mayte Tavares Sigwalt de Araujo Coelho. Advogada: Teresa Noemi de Alencar Arraias Duarte (OAB: 3869/CE). Advogado: Roberio Fontenele de Carvalho (OAB: 7531/CE). Advogada: Isabela Fares Matias (OAB: 13209/CE). Advogado: David Accioly de Carvalho (OAB: 17722/CE)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 OSA, 08/06/ 2017. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121318-93.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARIA HOSANI LUCIANA DA COSTA EXECUTADO : MUNICIPIO DE FORMOSA ADV EXEQTE : 45360 GO - FABIO SILVA GONTIJO DESPACHO : PROCESSO N 201701213189 DE INICIO, ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS TRA TAR-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. SEM P
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 169 62 igual prazo, facultada a juntada de documentos. Cumpridas estas diligências, em obediência às disposições do art. 527 e seus incisos, do CPC, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emitir Parecer de mérito, vindo-me, em seguida, conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator Total
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 646 EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc.
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 777 dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 645 (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado como con
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 660 de obrigação de pagar quantia certa em face da SantaFePrev. Assim, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 740 eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O sil�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 635 termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), MARIA DA GLORIA ROSA (OAB 91242/SP), K