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incisos do cpc - Página 4

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10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/01/2023 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 792 obrigação de pagar quantia certa em face de São Paulo Previdência - SPPREV. Assim, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intim

TRT4 25/05/2018 - Pág. 1786 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0020449-95.2018.5.04.0006 AUTOR JULIO CESAR SILVA DA SILVA ADVOGADO JULIANO TONIAL(OAB: 51557/RS) RÉU TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR SILVA DA SILVA Vistos, etc. 1786 Sentença Processo Nº RTOrd-0020454-20.2018.5.04.0006 AUTOR GRAZIELA DE PAULA SOARES ADVOGADO Raian Geyger Chedid(OAB: 88677/RS) RÉU BANCO SANTANDER (BR

TRT3 13/08/2015 - Pág. 2607 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Processo Nº 0000005-05.2010.5.03.0150 Processo Nº 00005/2010-150-03-00.0 2607 Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 21 a 25 de setembro de 2015, determino a inclusão do presente RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Marilda de Fatima Teixeira Santos Joao Evangelista Pereira(OAB: 046696MG) Marcia Natividade Rosa José Mendes feito na pauta d

TRT3 13/08/2015 - Pág. 2609 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 audiências para tentativa de conciliação no dia 23/09/2015, às 14h11min, devendo as partes comparecer. Notificação Processo Nº 0000467-59.2010.5.03.0150 Processo Nº 00467/2010-150-03-00.8 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Luciana de Morais Joao Carlos dos Santos(OAB: 043783MG) Humberto Luis Cunha Ferreira da Rocha(OAB: 127847MG) Cond

TJBA 28/07/2022 - Pág. 2374 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2374 REU: MARCOS DA SILVA ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados O Provimento Conjunto n.° 006/2012 - CGJ/CCI, que disciplina a possibilidade de partes e advogados diligenciarem a entrega de ofícios expedidos pelas unidades cartorárias de competência cível, prescreve, em seu art. 5°, que: Art. 5° - É terminantemente proibida a entrega, às partes ou a seus

TJCE 20/08/2014 - Pág. 911 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 911 arquivando-se os autos em seguida. Porteiras/CE, 04 de agosto de 2014. Ronald Neves Pereira. Juiz Substituto - Titular”. Porteiras/CE, 19 de agosto de 2014. Andressa Bezerra de Oliveira. Diretora de Secretaria.”- INT. DR(S). CÍCERO SARAIVA ROCHA , FRANCISCO ELDO DE SOUSA . COMARCA DE POTENGI - VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI Juiz(a) Titular : MARCELINO EMIDIO MARCIEL FILH

TRT4 30/03/2015 - Pág. 1595 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 1595 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. AUTOR: JOSIEL MACIEL DA SILVA Não se verifica nenhuma das hipóteses de distribuição por RÉU: CALCADOS HUMAITA LTDA - EPP e outros (4) dependência previstas no artigo 253 e incisos do CPC. Assim sendo, e por consenso dos Juízes do Trabalho de Vistos, etc. Sapiranga, não se Não se verifica nenhuma das hipót

TRT4 30/03/2015 - Pág. 1599 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 RÉU: CALCADOS HUMAITA LTDA - EPP e outros (4) 1599 dependência previstas no artigo 253 e incisos do CPC. Assim sendo, e por consenso dos Juízes do Trabalho de V Sapiranga, não se Vistos, etc. ações individuais vinculadas à Não se verifica nenhuma das hipóteses de distribuição por Determina-se a redistribuição aleatória. dependência previstas no artigo 2

TRT1 27/01/2022 - Pág. 5133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 5133 autos com a defesa, os controles de duração da jornada e 3) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da dos autose,doRECLAMADO,no julgamentoà sua revelia e na lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC). aplicação de confissão. 8) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária 4) As p

TRT1 17/01/2022 - Pág. 5720 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 5720 lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC). dos autose,doRECLAMADO,no julgamentoà sua revelia e na 8) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária aplicação de confissão. deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos 4) As partes deverão comparecer munidas de documento de trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram identificação;

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