856 resultados encontrados para incluido no programa - data: 16/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOSE RIBAMAR BARROS LIMA TAO SOMENTE QUANTO AO CRIME COMUM ROUBO QUALIFICADO, PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, DO CODIGO PENAL EM RECONH ECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACAO PENAL MES ARS 36632 GO - SARAH LAYS SANTANA DE FARIA REIS 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES DESPACHO : AUTOS N:9400724888 DECISAO JULGO O PROCESSO SANEADO E PREPARADO. SUPERA A FASE PREPARATORIA DO JUIZO DA CAUSA, DESIGNO O DIA 12/11 /18 PARA JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 SER INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO; 2) JUNTAR NOS AUTOS COMPROVANTE ATUALIZADO DE ENDERECO, NO PRAZO DE 24 (VIN TE E QUATRO HORAS), BEM COMO COMUNICAR QUALQUER MUDANCA DE ENDERE CO E CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES DETERMINADAS NA CITADA PORTAR IA; 3) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE SEM AUTORIZACAO DESTE J UIZO; 4) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 MARIA DE FREITAS MEDEIROS , E DE 10 MESES EM REGIME ABERTO, DESIG NO AUDIENCIA PARA O DIA 1 4 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 31/33 DO PEP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203026557 PROCEDA-SE A NECESS ARIA LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO AS PROJECOES PARA PROGRESSAO DE REGIME, LIVRAMENTO CONDICIONAL E EVENTUAL INCIDENCIA DE INDUL TO OU COMUTACAO DE PENA EM FAVOR DO SENTENCIADO RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA . EM SEGUIDA, OUCAM-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA CARREAREM AOS AUTOS O ORIGINAL DO TERMO DE TRANSACAO CARREADO AS FLS. 171/172, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 25 DE NOVEMBRO D E 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECR ETO JUDICIARIO N. 2.091/201503 NR. PROTOCOLO : 342784-54.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 368 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS. CUMPR A-SE. ANAPOLIS, 23 DE ABRIL DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 125114-85.2012.8.09.0006 875 ACAO PENAL JOSYEL PAULISTA VIEIRA O ESTADO 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 QUE A PRESENTE SEJA ARQUIVADA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GUAPO,12 DE MAIO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180554-42.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERALDO FLORENCIO DA COSTA JUNIOR ACUSADO : CLOVIS DE FREITAS ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA COMPAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EN SOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO DESDE J A, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 21 DE FEVEREIR O D E 2018, AS 09:00 HORAS REQUISITE-SE O APENADO NA CENTRAL DE T RIA GEM/POG INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 0 2 D E FEVEREIRO DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 347244-24.2016.8.09.0175 A