856 resultados encontrados para incluido no programa - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE QUALQUER FALTA GRAVE PRATICADA PELO SENTENCIADO. QUANTO AO ME RITO, JULIO F. MIRABETE, EM SUA OBRA "EXECUCAO PENAL", 5. EDICAO, PAG. 285, ENSINA: "MERITO, NO LEXICO, SIGNIFICA APTIDAO, CAPACID ADE, SUPERIORIDADE, MERECIMENTO, VALOR MORAL. NA SUA CONCEPCAO FI LOSOFICA, MERITO E O TITULO PARA SE OBTER APROVACAO, RECOMPENSA, PREMIO. DEVE ELE SER DEMONSTRADO PELO CONDEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 EDERAL), NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA INTIMAçãO DA PRESENTE DE CISãO. DIANTE DA AUSêNCIA DE AUDIêNCIA ADMONITóRIA () DESIGNO EM 14/05/2014 àS 13:30 HORAS, NESTE JUíZO A REALIZAçãO DO FEITO, FIC ANDO O APENADO ADVERTIDO DE QUE O NãO COMPARECIMENTO PODERá ENSEJ AR A EVENTUAL EXPEDIçãO DE ORDEM DE PRISãO." NR. PROTOCOLO : 143567-03.2006.8.09.0051 ( 2006014
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR. PROTOCOLO : 218714-29.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON CARDOSO DESPACHO : AUTOS N: 201602187147 DESPACHO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXE CUCAO PENAL EM FACE DE JEFERSON CARDOSO DE LIMA. DETERMINO QUE SE JA ATUALIZADO O NOME DO REEDUCANDO NO SPG, POIS CONFORME DOCUMENT OS ACOSTADOS O MESMO CHAMA JEFERSON CARDOSO DE LIMA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 411658-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JORGE DE SOUZA MARTINS ADV ACUS : 40800 GO - IRON ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201604116581 DESPACHO 1. OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPA L DE ANICUNS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME A EST E JUIZO O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 LIBERDADE O "SEMIABERTO". RIMINOSO TER SIDO COMETIDO SOB VIOLENTA COACAO AS VITIMAS, O QUE POSSIBILITARIA A ESTA MAGISTRADA A FIXACAO DO REGIME INICIAL DE P ENA MAIS GRAVOSO, FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA NO SEMIABERTO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA "B", DO CODIGO PENAL. ADE, EM RAZAO QUE O MESMO ENCONTRA-SE INCLUIDO NO PROGRAMA DE MON I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA : JADSON CANDIDO DE SOUSA ACUSADO : MAXNEY EVARISTO DE FREITAS ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE MAXNEY EVARISTO DE FREITAS. O REEDUCANDO ENCONTRAVA INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONIT ORAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DESDE 19/11/2014, EM RAZAO DE CONDENACAO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, SENDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RENATO DENIS DE OLIVEIRA FILHO DANYLLO SOUSA LOPES VITIMA : JOAO MARCOS MORAES OLIVEIRA WILTON JOAQUIM BEZERRA FILHO ELSON JOSE SANTANA LUCAS VINICIOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42060 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201600582081 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FLS. 99/10 0, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO DANYLLO SOUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 REQUERENTE : FLAVIO JORGE PENA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201602206044 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADVO GADA, PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, PARA: A) AUTENTICAR, SOB SUA RESPONSABILIDADE, AS COPIAS DOS D OCUMENTOS QUE INSTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 RECADO ACERCA DA URGENCIA DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA INTIME-SE O M INISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDAO DE FL 41 8 (NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA RAFAEL SILVA DOS SANTOS) INTIME-S E NOVAMENTE A DEFESA DO ACUSADO PARA MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDO E S DE FLS 327 E 330, SOB PENA DE DESISTENCIA DAS OITIVAS DAS TES T EMUNHAS ALI REFERIDAS RESSALTO QUE AS DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACUSADO : ADOLFO VERNA LEAL VITIMA : JOAQUIM ELIERSON MACHADO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA ADV VIT : 5453 GO - JOSE ALVES RODRIGUES DESPACHO : INTIMAR A DEFESA A APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVI DAS EM PLENÁRIO, JUNTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGÊNCIAS, OBSERVA DO O PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PEN