713 resultados encontrados para incontroverso devera continuar sendo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A PARTE ESTA OMITINDO O CONTRATO OU FORMULANDO PEDIDOS SEM MATERI AL A SE EMBASAR. ACRESCENTE-SE, POR RELEVANTE, A REGRA CONSTANTE NO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTRODUZIDO PELA LEI N 12.810/2013, IN VERBIS: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMOS, FINANCIAMENTO OU AR RENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ART. 284. VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFE ITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERI TO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENC IA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL. DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ADVOGADO DA AUTORA. RENUNCIA AO MANDATO. NOTIFICACAO PESSOAL. AU SENCIA DE CONSTITUICAO DE NOVO PROCURADOR JUDICIAL. INTIMACAO PES SOAL DA AUTORA. PERDURACAO DA INERCIA. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PR OCESSUAL DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PR OCESSO. CAPACIDADE POSTULATORIA. PRESSUPOSTO DE VALIDADE SUBJETIV O RELATIVO AS PARTES. DECLARACAO DE OFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IMACO MARSOLE E QUANTO A INFORMACAO QUE A FALECIDA DEIXOU BENS A INVENTARIAR, PASSANDO A CONSTAR A DATA DE NASCIMENTO DA SRA. SHEI LA CLIMACO MARSOLE EM 28/09/1973, NOME DA FILHA COMO CAROLINE CLI MACO MARSOLE E A INFORMACAO QUE A FALECIDA NAO DEIXOU BENS A INVE NTARIAR. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 22 DE JANEIRO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 SE. LUZIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 12298-04.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARICLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO SA ADV CONSGTE : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS ADV CONSIGDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : DECIDO. EM PROSSEGUIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O PEDIDO DE CAUTELAR ENCONTRA-SE COM O JULGAMENTO DESDE 5.11.200 8. APONTO AINDA PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS, EM 27.6.201 2. DIANTE DE TAIS RAZOES, INEXISTE PROVA INEQUIVOCA, EIS QUE ESTA E AQUELA QUE DEMONSTRA A PROBABILIDADE DO DIREITO DO PLEITEANTE, O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATE RALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150057905 4 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE, SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE ACAO E PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTANDO DA CARTA DE CITACAO A ADVERTENCIA PREVISTA NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 12 MARCO DE 20 15. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFICI ENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA DE PROVA INEQUIVOCA E DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES SERIA SUFICIENTE PARA ELIDIR A PRETENSAO DE TUTELA ANTECIPATORIA DA PARTE AUTORA. ANOTO QUE TAMB EM NAO HA O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPA RACAO, CONSIDERANDO QUE A PETICAO INICIAL N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E FALAR EM SUSPENSAO DOS EFEITOS DA NORMA PELA ADI 2316, EIS QUE O PEDIDO DE CAUTELAR ENCONTRA-SE COM O JULGAMENTO DESDE 5.11.2008 . APONTO AINDA PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS, EM 27.6.2012 . DIANTE DE TAIS RAZOES, INEXISTE PROVA INEQUIVOCA, EIS QUE ESTA E AQUELA QUE DEMONSTRA A PROBABILIDADE DO DIREITO DO PLEITEANTE, O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATER ALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADAS NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFICI ENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA