713 resultados encontrados para incontroverso devera continuar sendo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 2.873, DE 2013) 2 (OMISSIS) O CASO EM TESTILHA SE AMOLDA AO DISPO SITIVO LEGAL SUPRA, POR SE TRATAR DE DEMANDA QUE TEM POR OBJETO O BRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENT O MERCANTIL. ASSIM, NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO CITADO AR TIGO, A NORMA IMPOS AO AUTOR DA DEMANDA O PAGAMENTO DO VALOR INCO NTROVERSO, VALE DIZER, A IMPORTANCIA QUE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS O BRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIF ICANDO O VALOR INCONTROVERSO. (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 201 3) 1 O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. (RENUMERADO DO PARAGRAFO UNICO PELA LEI N 12.8 73, DE 2013) ASSIM, MAIS DO QUE UM DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 12% AO ANO, OU ENTAO A TAXA MEDIA DE MERCADO, OU, AINDA, DETERMI NADO INDICE QUE ENTENDA CABIVEL, E EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL E ANUAL. ORA, TAIS PEDIDOS NAO PODEM SER DEFERIDOS DE PLANO, EIS QUE A JURISPRUDENCIA ASSENTOU-SE NA LINHA DE QUE SOMENTE EM SITU ACOES EXCEPCIONAIS ADMITIR-SE-A A SUBSTITUICAO DA TAXA PREVIAMENT E PACTUADA, EXCLUINDO DE PLANO O PLEITO DE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EGAL EXPRESSA DE QUE, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, A PARTE A UTORA DEVE DISCRIMINAR AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, TENDE H AVER UMA MINORACAO DAQUELES PEDIDOS REVISIONAIS TOTALMENTE GENERI COS, QUE, ACASO DEDUZIDOS, PODERAO ATE MESMO ACARRETAR O INDEFERI MENTO DA INICIAL. MAS NAO E SO. TENHO QUE O PARAGRAFO UNICO DO DI SPOSITIVO LEGAL ORA EM COMENTO TAMBEM VEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 IREITO DE PERMANECER NA POSSE DO BEM ATE A SOLUCAO FINAL DA LIDE. AGRAVO CONHECIDO IMPROVIDO." (TJGO; 4 CAMARA CIVEL; DJ 118 DE 26 /06/2008; ACORDAO 05/06/2008; REL. DR. CARLOS ESCHER; RECURSO 630 55-1/180; COMARCA DE GOIANIA). DE OUTRO LADO, NO QUE TANGE AO DIS POSTO NO 2, DO ARTIGO 273, DO CPC, E CEDICO QUE A TUTELA ANTECIPA DA DEVE SER REVERSIVEL, ISTO E, AS CONSEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NENCIA NA POSSE DO VEICULO FINANCIADO), CONFORME PRECEDENTES DO S TJ, VEZ QUE SUBSISTE, AINDA QUE PARCIAL. AGRAVO PARCIALMENTE PROV IDO. (TJGO, AI N 201192765877, 4 CAMARA CIVEL, RELATOR DES. CARLO S ESHER, 21/09/2011) TJGO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIG NACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL. TUTELA ANTECIPADA. CONSIGNACAO NO VALOR QUE ENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 68654-4/180 (200804568612), 3 CAMARA CIVEL DO TJGO, REL. WALTER C ARLOS LEMES. J. 25.11.2008, DJ 18.12.2008). IN CASU, FORAM CONTAD OS JUROS EM TAXA NAO SUPERIOR A MEDIA DE MERCADO. A QUESTAO SOBRE A CAPITALIZACAO DOS JUROS E TAXAS ACESSORIAS SOMENTE PODERA SER DIRIMIDA AO FINAL DA DEMANDA. NESTE JUIZO PERFUNCTORIO NAO VISLUM BRO ILEGALIDADES NAS CLAUSULAS CONTRATUAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : D E S P A C H O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANC IAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR E CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AJUIZADA PO R VALDIVINO ROCHA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A , ESTANDO AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. O AUTOR INGRESSA COM A INICIAL REQUERENDO GENERICAMENTE A PROCEDENCIA DA ACAO COM A REV ISAO DO CONTRATO REALIZADO ENTRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ATUAIS QUE SE PRETENDE REVISAR (E QUE ESTAO PREVISTAS NAS CLAUSUL AS CONTRATUAIS). E ISSO NAO FOI FEITO NA PETICAO INICIAL, BASTAND O A SIMPLES LEITURA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS (CAUSA DE P EDIR) E DO PEDIDO PARA SE CHEGAR A ESSA SINGELA CONCLUSAO. A PART E AUTORA TECE CONSIDERACOES SOBRE A LEGISLACAO, JURISPRUDENCIA E ASPECTOS GERAIS DA AVENCA, DEIXANDO, TODAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DISPOE QUE NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORREN TES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUT OR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CO NTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VAL OR INCONTROVERSO. A REFERIDA NORMA CONSOLIDA O ENTENDIMENTO QUE J A ESTAVA SENDO APONTADO PELA JURISPRUDENC