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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2626 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por consequência, REVOGO a tutela antecipada concedida às fls. 23/24.Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: VALDIR BERN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1891 valores correspondentes ao Adicional de Qualificação, na proporção de 7,5%, calculados sobre os vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo que exerce no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando-se, inclusive, os décimos constitucionais incorporados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 1285 base de contribuição previdenciária e, ainda, se o pagamento deve retroagir à data da publicação da Lei Estadual nº 1.213/13 que o instituiu.Sobre a base de cálculo, o Colendo Órgão Especial desse Egrégio Tribunal já teve a oportunidade de se manifestar sobre o tema. No Processo Administrativo nº 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3994 CAJADO (OAB 291636/SP) Processo 1044774-81.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gabriel Felippi Mota - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. GABRIEL FELIPPI MOTA opôs, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declara
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1392 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Antônio Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunic
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2625 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Cleber Aparecido de Andrade em face da Prefeitura Municipal de Nhandeara, para CONDENAR a ré a custear ao autor o fornecimento de cadeira de rodas com todas as especificações de fl. 25. Por conseguinte, julgo extinta a ação, nos termos do artigo 48
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3411 45 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada – Processo nº 1001018-06.2017.8.26.0176, a MONICA MARIE SACAI MATOS, matrícula nº 97.792-J, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 08.03.2012 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2613 requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016). Int. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122
TJSP 17/12/2018 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1093 cargo de que é titular e a proporcionada no exercício do cargo ou função eventualmente ocupada. Pede a manutenção da r. sentença. Recurso tempestivo e recebido, no duplo efeito, por este Relator, nos termos do artigo 1.012, “caput” do Código de Processo Civil. Relatado de forma sintética, passo a fundamentar e deci
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2349 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2017 Processo 0000387-74.2017.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível