Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 semanal não foi destacada dos salários, de modo que o reclamante 41105 03/02/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 12/02/2016) não suportou qualquer prejuízo, já que ele foi admitido no ano de 1986, anteriormente, portanto, à vigência de referida norma coletiva. E considerando, que a reclamada já computava no valor da hora Nesses termos, nego provimento ao

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1467 autos (id a072b9f) por meio da qual a parte exequente insurge-se PODER JUDICIÁRIO contra as atualizações de cálculos juntadas aos autos. JUSTIÇA DO Sustenta a peticionante que a planilha de id. 34091c6 constava em favor do exequente a quantia de R$ 50.711,54, enquanto na planilha de id. 52301a7 o valor apurado resultou em R$ 37.628,93. INTIMAÇÃO Analisando os

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. 578 exposição pelo órgão julgador dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte desfavorecida pela decisão A recorrente suscita a nulidade do v. Acórdão de embargos de possa inconformar-se com a conclusão alcançada, não configura a declaração, sob a alegação de negativa

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 10315 salário-hora implicaria em salário complessivo. Contudo, devo destacar que o C. TST firmou entendimento em sentido contrário, reconhecendo válida a manutenção da incorporação mesmo após o término da vigência do instrumento coletivo, desde que não tenha "EMBARGOS INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº havido redução salarial, hipótese em que se enquadra exat

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 82 à equiparação salarial, tendo indicado como modelos duas funcionárias ocupantes de cargo de confiança, sob a égide do DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL artigo 224, § 2º da CLT, de forma a se demonstrar incompatível REMUNERADO E FERIADO / CÁLCULO / REPERCUSSÃO. o pedido de descaracterização do cargo de confiança, para fins Alegação(ões): de hor

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDETE FRANCISCO FERREIRA ACUSADO : EUDIMAR GUEDES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201701491103 S E N T E N C A EUDIMAR GUEDES PEREIRA, Q UALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PENA DO ART . 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE TER , NO DIA 09/0

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 UESITO, RECONHECEU A MATERIALIDADE DO FATO. RESPONDENDO AO SEGUND O QUESITO, RECONHECERAM QUE TERCEIRAS PESSOAS FORAM QUEM PRATICOU O FATO QUE RESULTOU NA MORTE DA VITIMA. RESPONDENDO AO TERCEIRO QUESITO, NAO RECONHECERAM QUE O REU CONCORREU PARA A MORTE DA VIT IMA, ACOLHENDO A TESE DA DEFESA DE NEGATIVA DE PARTICIPACAO, REST ANDO PREJUDICADO OS DEMAIS QUESITOS. EM CON

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 A DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA CON DUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINHANCA, DENTRE OUTROS. NAO HA NOS PRESENTES AUTOS QUALQUER INFORMACAO SOBRE TAL ASPECTO, RAZAO POR QUE DEIXO DE VALORA-LO. PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CARATER, DA INDOLE DO AGENTE, SEU PERF IL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXTRAIDO DA SUA

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 257023-24.2014.8.09.0091 639 ACAO PENAL LUCAS SANTANA DA SILVA LARISSA GOMES DOS SANTOS ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO LUCAS SANTANA

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RUBIA PEREIRA DA SILVA GUMERCINDO FALEIRO DA SILVA ACUSADO : YAN FELIPE SOUZA RODRIGUES ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O ACUSADO YAN FELIPE DE SOUZA R ODRIGUES NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 71, AMB