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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1407 4 RESOLUÇÃO Nº 600/2013 Dispõe sobre a especialização de competência das Varas Judiciais da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento da competência das Varas do Estado; CONSIDERANDO o incremento
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 703 2 SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA 1.1.3 PROCESSO Nº 116.862/2008 – ASSIS – No ofício nº 29/2010, da Doutora Mônica Tucunduva Spera Manfio, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Assis, referente à Portaria nº 02/2010, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Pr
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3 Art. 2º - Compete ao 3º Ofício Cível da Comarca de Indaiatuba a execução dos serviços auxiliares também da 5ª Vara Cível da mesma Comarca. Art. 3º - Este Provimento entra em vigor na data da instalação das 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Indaiatuba, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. S�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2430 2 Art. 3º. O servidor poderá ser contemplado apenas uma única vez. § 1º. Caso o servidor já tenha sido premiado não será agraciado com novo prêmio. § 2º. Na hipótese do parágrafo anterior, novo sorteio será realizado. Art. 4º. A entrega dos prêmios ocorrerá em solenidade a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, a partir das
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VII • Edição 1529 • São Paulo, Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 621/2013 Dispõe sobre a especialização de competência das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento da competência das V
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 724 6 DIMA 3 DIMA 2.2 RESOLUÇÃO Nº 521/10 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento da competência das Varas do Estado; CONSIDERANDO o incremento do volume de serviços forenses, a recomendar a gradual especialização para a prestação
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3465 • São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2022 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência COMUNICADO nº 039/2022 (Queima automática da guia DARE – Orientações de peticionamento eletrônico dirigida aos advogados) A Presidência do Tribunal de Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Sup
contrato, do descredenciamento ou rescisão contratual das inicialmente contratadas ou, ainda, no caso de incremento do volume da carteira posta à cobrança (fl. 1.038). Não é, portanto, a ideia do credenciamento, uma vez que as empresas foram classificadas de acordo com algum quesito, de modo foram excluídas as não bem classificadas. Destarte, vislumbro a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo de dano, em relação a não contratação das agravantes, justificando a concessão
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 3 Art. 2º - Alterar a redação do parágrafo segundo do artigo 54 da Resolução nº 02/76, que passa a vigorar acrescido da seguinte alínea ‘d’: ... d) as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96); Art. 3º - Não haverá redistribuição dos feitos decorrentes da Lei de Arbitragem em andamento nas Varas Cíveis do Foro C
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3521 5 SEMA - Secretaria da Magistratura EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA 03 (TRÊS) VAGAS NO ÓRGÃO ESPECIAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador Ricardo Mair Anafe, com fundamento no artigo 93, XI da Constituição Federal e nos artigos 4º e 10 do RITJSP, bem como nos termos da Resolução CNJ n° 16/2006, convoca os Excelentíss