Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 33 e orientação sobre as regras e padrões que devem ser fielmente nem se beneficiou da força laboral dos empregados desta última. É observados, dentre as quais a forma e modo para exposição do dizer: não existiu qualquer relação jurídica decorrente da prestação produto nas gôndolas, a posição da etiqueta de preço, de serviço entre a reclamada e a indúst

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 140 subjetiva do empregador, quais sejam: de caráter básico ou afins, nos termos da Resolução 3.954/2011 do 1. um Banco Central e a Portaria 588/2000 do Ministério das fato ilícito; 2. o dano por ele sofrido; Comunicações, é incontestável o aumento do volume diário de 3. a culpa do empregador (em sentido estrito, revelado pela numerários e, consequentement

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 93 providenciou o necessário incremento na segurança de suas ao trabalhador, a remuneração do advogado deve ser agências. Ainda que se adote a tese de não aplicação à reclamada exclusivamente custeada pela entidade sindical, da Lei 7.102/83, uma vez que as atividades que os assistência é gratuita ao trabalhador. Correspondentes Bancários prestam são apenas se

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 954 de funções (TST-E-RR-67-15.2012.5.01.0511, SBDI-I, rel. Min. ponto referentes à Autora, o que de fato ocorreu. Nesta senda, Alexandre Agra Belmonte,14.4.2016)”. Eno caso dosautos, coma postura dasRés se retransmitiupara a Acionanteo denota-se queas atividades tidascomo ilegalmente acumuladas, ônus daprova quanto à imprestabilidade dosespelhos de além de sere

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 143 correndo sérios riscos haja vista que os mesmos operam foram rendidos e trancados no banheiro para aguardarem o horário diariamente com valores, tendo em vista que na agência do correio de abertura do cofre, conforme CATs e Boletins de Ocorrências funciona o chamado Banco Postal, braço bancário do Banco do juntados. Brasil, fazendo com que chame mais atenção d

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 como claramente se depreende do trecho dos fundamentos do 2392 INTERVALO INTRAJORNADA acórdão que ora se passa a reproduzir: "Embora consigne a vestibular que 'o autor tinha como meta de vendas R$ 20.000,00 Alegação(ões): (vinte mil reais) de produtos 'BIC'. Acaso atingisse 100% (cem por - contrariedade à(ao): item I da Súmula nº 338 do Tribunal Superior cento) d

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2395 realmente incompatível com a fixação de horário de trabalho. Junior, apresentada pela própria defesa, admitiu que "a relação dos COMISSÕES E PRÊMIOS - VERBAS SALARIAIS DISTINTAS - clientes a serem visitados é inserida no palm top dos vendedores" e INAPLICABILIDADE DA O.J - Nº 397 E DA SÚMULA Nº 340 DO "em cada estabelecimento o vendedor tem de ligar o pa

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2417 Leiria - DJe 27.03.2019 finais dos meses, em função do incremento do volume de vendas, Recebo. são despendidos aproximadamente uma extensão da jornada em 2h a mais, o que acontece na última semana de cada mês". CONCLUSÃO Enquanto isso, a testemunha Antonio Carlos Beringuel da Silva, Recebo parcialmente o recurso. também apresentada pela defesa, admitiu que

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 147 movimentava. Antes dessa atuação, recebia valores apenas das A atualização monetária é devida a partir da data da prolação desta correspondências e encomendas que postava. É fato público e sentença e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos notório que após optar por ser correspondente bancário, a termos do art. 883 da CLT e súmula 439 do TST

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 20 diante do assalto a mão armada, sofreu abalos morais e psíquicos conforme atestados médicos, CATs e Boletins de Ocorrências comprovados pelos laudos anexos. juntados (IDs a0698f6, d6cec52, 3ac348e, be25878, 26bee69 e Danos psíquicos que até deram causa no afastamento 909bd3a). previdenciário do reclamante para tratamento psiquiátrico inclusive De fato, a seg