Caderno 1 - Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2772 4 RESOLUÇÃO Nº 811/2019 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o incremento do volume de serviços forenses, a recomendar a gradual especialização para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente; CONSIDERANDO a necessidade de efetivação de medida

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 449 No presente caso, temos a constatação irrefutável feita pelo Juízo COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. Esta colenda Corte adota de origem, nos seguintes termos: o entendimento no sentido de que, embora uma Agência do [...] Banco Postal não possa ser considerada um estabelecimento A reclamada passou a prestar serviços de correspondente bancário, financeiro em senti

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 57 RELAÇÃO TIPICAMENTE DE PARCERIA COMERCIAL ENTRE A o réu, pois a escolha dos produtos expostos é feita, em última RECLAMADA E A INDÚSTRIA. Pelo que foi visto alhures, o que se análise, pelos clientes, livremente. Analiso. É possível considerar, tem que ter em mente é que a ausência do promotor em nada como enfatizado na defesa, que esses 'promotores de ven

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 100 vincula, o repositor tem como atribuição principal o simples RELAÇÃO TIPICAMENTE DE PARCERIA COMERCIAL ENTRE A abastecimento da loja. Feito o registro, certo é que a reclamada RECLAMADA E A INDÚSTRIA. Pelo que foi visto alhures, o que se jamais emitiu ordens ou aplicou punições aos promotores de tem que ter em mente é que a ausência do promotor em nada vend

Caderno 1 - Administrativo ● 09/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 25 8 CONSIDERANDO a necessidade de promover a redistribuição de processos decorrentes das aposentadorias de desembargadores, dentre eles o acervo processual do antes eminente Desembargador Raul Araújo Filho, atualmente Ministro do Superior Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO o elevado número de processos e a necessidade de dar continuidade e complementação à adaptação dos serviç

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 254 desempenhar as funções de correspondente, a teor da Resolução providenciou o necessário incremento na segurança de suas nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil, art. 3º. agências. Ainda que se adote a tese de não aplicação à reclamada Desse modo, entende estar "ausentes todos os elementos da da Lei 7.102/83, uma vez que as atividades que os responsabil

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2414 em supermercados e similares, para comprar qualquer tipo de das partes, a utilização, como prova emprestada, das atas de produto que desejasse; que o voucher era fornecido pela empresa instrução das ações trabalhistas de n.ºs 0001364- parceira e o crédito em conta era feito pela Souza Cruz'. E 78.2014.5.06.0016 e 0001645-25.2014.5.06.0019, de maneira que con

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 274 empresa”. jornada laboral do empregado, deve ser mantido o deferimento das Estas mesmas informações já haviam sido consignadas pelas horas extras realizadas e de seus reflexos. DESCONTO NO testemunhas nos autos n.986.2011 e 523.2011 (prova emprestada, SALÁRIO. CRITÉRIOS. ART. 462, 1º DA CLT. O art. 462, 1º da fls.366-371), em que inclusive o preposto da recla

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1714 completamente distintas, na medida em que detém atribuições treinamentos pelos seus empregadores, o que revela a importância operacional (sem qualquer visão estratégica de mercado), a e peculiaridade da atividade. Os promotores de vendas detêm exemplo de: etiquetar e repor mercadorias, verificar validade de conhecimento diferenciado, nesse particular, em rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2331 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB: 332080/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000007-22.2013.8.26.0653 - Pr