CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5896 INTIMAÇÃO 8001226-49.2020.8.05.0110 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Irecê Autor: James Ferreira De Moura Advogado: Carla Cristiane De Lima (OAB:BA35755) Reu: Abdias Paulo Sobrinho Intimação: DECISÃO Vistos, etc. “A assistência judiciária pode ser definida como o benefício concedido ao litigante que não dispõe de recursos financeiros suficientes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3207 2 adequada apuração dos fatos, era necessária a intimação da referida comissão da OAB para que informasse a relação de processos onde as supostas irregularidades teriam sido cometidas. Ato contínuo, a Assessoria Especial Judicial – AEJ desta CGJ/AL ofertou parecer, opinando nos seguintes termos: […] Nesse intelecto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rendimentos financeiros sobre o valor da venda não auferidos, em virtude de estar impedida de negociar livremente a venda do café estocado.Aponta, portanto, tratar-se de lucros cessantes advindos dos custos financeiros sobre o montante equivalente a 30% (trinta por cento) dos valores da retenção, os quais não foram financiados.Neste contexto, a fim de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado e verificar eventual nexo de causalidade, deferiu-se a realização de perícia por econo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 326 Francisca Francilia Batista de Sales - Isto posto, com amparo no parecer ministerial retro e no que mais consta, DENEGO ao requerente os pedidos formulados, o que faço com amparo nos arts. 282, 312, 319 e 318 todos do Código de Processo Penal. Intimem-se. Empós, arquivem-se os autos com baixa. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 7 Títulos e Valores Mobiliários ( TVM) Ao inal de 2021, a carteira alcançou o montante de R$10.631 milhões, redução de 16,7% quando comparado ao exercício de 2020, que apresentou o montante de R$12.801 milhões. Essa redução é decorrente de um volume maior na liberação de recursos do FNO. A Carteira está composta por 73,7% de títulos públicos federais, especialmente Letras Financeiras do Tesouro (LFT), demonst

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

haveria aumento de custos. (fls. 443, verso, e 444).Inexiste controvérsia ainda no que se refere ao incremento do volume de terraplanagem ao ser transcrita na contestação (fl. 442) a afirmativa da Administração Pública neste sentido: a fiscalização constatou que as quantidades dos serviços de terraplanagem realmente mostraram-se superiores aos previstos na planilha contratual e solicitou à BSM memória de cálculo para os demais serviços que eventualmente estivessem em desacordo.Confi

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 período anterior a abril de 2009, o Reclamante, inconformado, reitera a pretensão perante esta instancia revisora. Descreve como causa de pedir o trabalho das 08:00 às 20:10 horas de segunda a sexta-feira e das 08:00 às 16:20 aos sábados. Acresce não ter a Reclamada carreado os espelhos de ponto aos autos, circunstância que transmuda em veracidade a narrativa inicial. Soc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estimada sem estudos geotécnicos, somente como uma previsão contratual, e confirmado em diligência ao local que tais estudos não existiam no momento da licitação conforme questionamento feito aos representantes da ré. O uso de estacas escavadas em terreno que apresenta água pode levar a colapso e desmoronamento das paredes do fuste de cravação, assim como comprometer a eficiência da resistência da estaca. O tipo de fundação de estacas pré-moldadas são indicadas para áreas que ap

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 425 EXPEDIENTES DA 4ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MAGNA OLIVEIRA DOURADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2018 ADV: JOAO PAULO SALES CORDEIRO (OAB 39596/CE) - Processo 0038889-51.2018.8.06.0001 (processo principal 0036047-98.2018.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fian

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 37 Consta do acórdão (fls. 17 verso/18 dos autos físicos):"A única testemunha conduzida pelo autor, Sr. Rodrigo, afirmou que, no ato de sua contratação, não foi acertado o desconto dos tributos, ao passo que as testemunhas patronais foram uníssonas em declarar que as comissões sempre foram pagas sobre o valor líquido das vendas.Entretanto, as declarações da testemu