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indebito. em face - Página 10

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126 resultados encontrados para indebito. em face - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/04/2012 - Pág. 546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 546 TAMMY ABATI OAB/SP 172066 - ADV NILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 284743 047.01.2010.019528-5/000000-000 - nº ordem 2029/2010 - Inventário - AUREA DE OLIVEIRA RODRIGUES X JOSE RODRIGUES - Ao autor certidão supra. Int - ADV ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS OAB/SP 218199 047.01.2010.019565-1/000000-000 - nº ordem 2

TJSP 27/09/2010 - Pág. 929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 929 qüinqüenal. Embargos Procedente. (Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO v.u. 14/12/2009).” Nessa quadra, observo que da data em que consta o trânsito em julgado e do protocolo das petições dos exequentes não decorreu o lapso temporal necessário para a consumação do instituto da prescrição, ou seja, o prazo d

TJSP 24/06/2010 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1014 114.01.2010.020245-5/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIA ACACIA DOS SANTOS X UNIMED CAMPINAS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 298: ciente, cumpra-se. (Concedido efeito ativo ao Ag. Instrumento, para conceder a tutela antecipada postulada pela autora) Int. - ADV MARI

TJSP 14/12/2018 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2377 EMERSON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 362817/SP) Processo 1019136-76.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Charles de Freitas - - Sebastiana Aires de Freitas - Quinta da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - ENPLAN Engenharia e Construtora L

TJSP 16/10/2012 - Pág. 1953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1953 - ADV MARCELO DONÁ MAGRINELLI OAB/SP 309488 120.01.2012.001667-7/000000-000 - nº ordem 386/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez SILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 49 - No prazo comum de cinco dias, especifiquem as partes as provas que prete

TJSP 11/08/2010 - Pág. 698 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 698 aquele órgão decidiu pela notificação da requerente no sentido de que se fizesse a juntada do auto de penhora individual (garantia oferecida em cada uma das CDAs indicadas). Desta feita, não houve qualquer negativa ao fornecimento da Certidão, tão-somente se exigiu a comprovação dos requisitos para viabilidade do

TJSP 17/07/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2000 Lei n.º 12.016/09, da Súmula n.º 512 do C. Supremo Tribunal Federal e da Súmula n.º 105 do C. Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, remetam-se os autos à Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do reexame necessário Providencie-se. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATT

TJSP 29/04/2022 - Pág. 2789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2789 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 0002257-57.2017.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Município de Orlândia - cls - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP) Processo 1

TJSP 24/04/2013 - Pág. 194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 194 Processo 0002501-65.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002501) - Procedimento Ordinário - Exoneração J. N. F. C. R. F. - A certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO Processo 0002534-55.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002534) - Execução de Título Extrajudicial -

TJSP 04/06/2012 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1685 HUMBERTO MOREIRA HERNANDES ajuizou a presente AÇAO DE NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C.C REPETIÇAO DE INDEBITO em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Aduz, em síntese, que firmou contrato de financiamento e que foram impostas taxas e juros arbitrários, superiores aos patamares permiti

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