Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1652 APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 120.01.2011.005433-0/000000-000 - nº ordem 1114/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CHARLES FOGAÇA DE OLIVEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S.A - Fls. 96/101 - Autos n° 1114/11 Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 439 que se desnaturar a relação contratual firmada entre as partes, e, da maneira como foi estabelecida, entendo que a mesma deve ser devidamente cumprida, à luz do que dispõe o princípio da força obrigatória dos contratos. Assim: “O princípio da força obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1573 120.01.2011.002293-6/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Procedimento Ordinário - CLEONICE PATROCINIA DE OLIVEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - VISTOS, EM SANEADOR. A comarca de Cândido Mota, não é sede de Vara da Justiça Federal, sendo, portanto, este Juízo competente para proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 2911 POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA - Vistos. Intime-se o autor reconvindo na pessoa de seu procurador, para, querendo contestar a Reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV CASSIANO RICARDO FERREIRA MARRONI OAB/ SP 158639 120.01.2011.001927-8/000000-000 - nº ordem 495/2011 - Indenização (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 462 ADV JAMIL HAMMOND OAB/SP 106327 - ADV MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES OAB/SP 196071 047.01.2005.006574-9/000000-000 - nº ordem 2113/2005 - Procedimento Ordinário - Pagamento - LEDISLEI MACEDO GOMES X TELESP CELULAR SA - Fls. 112: V. Anote-se na autuação que se trata de execução de sentença, inclusive i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 2912 nos termos do art. 51, incisos IV e XII, do Código de Defesa do Consumidor, por impor uma obrigação abusiva que coloca o consumidor em desvantagem. Tal prática também é considerada abusiva por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Nesse sentido “Contrato Bancário - repetição de in

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 457 formas de sanção ou outros meios de controle social revelarem-se suficientes para a tutela desse bem, a sua criminalização é inadequada e não recomendável” (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral, volume 1. 20 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 54). Destarte, compreendo que o uso do nome e da imagem do Querelante na publicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1928 Processo 1001692-45.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Pereira Gonçalves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Interposto recurso de apelação, determino seu processamento nos termos do artigo 1.010 do CPC/2015, ou seja, inicialmente intimando-se a parte apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3502 ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013.Deverá o réu se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1251 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo Mazzante de Paula - SERVIMED CONVENIOS FARMÁCIA EIRELI REPUBLICAÇÃO DECISÃO FLS. 71: “Fls. 1/70:- O PRESENTE INCIDENTE SE TRATA DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em razão da sistemática adotada pelo CPC p