126 resultados encontrados para indebito. em face - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 RISTINA OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: BANCO CITIBANK S/A RELATORIO MARA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES, VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBM ETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADOJUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESENTE ACAO REVISIONAL DE CLAUSU LAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C OBRIGACAO DE NAO FAZER E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, EM DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 SILVA MENEGUEL REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A VISTOS ETC, REALIZA DA AUDIENCIA CONCILIATORIA, PRONUNCIO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA DA DO AUTOR MARCOS VINICIUS SILVA MENEGUEL, OBJETO DO RECURSO DE AGRAVO DE FLS. 117/125, QUE TEVE SEGUIMENTO NEGADO PELO EGREGIO T JGO. O REQUERENTE PROPOS ACAO INIBITORIA DE ILICITO CIVIL C/C ANT ECIPACAO DE TUTELA E REPETICAO DE INDEBITO
Edição nº 72/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de abril de 2010 DESPACHO FLS. 133 "(...)Recebo o pedido de desistência do mandado de segurança e homologo tal pedido pra que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 4º, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT. Sem custas e honorários. Intimem-se. Precluídas as vias impugnativas, arquivem-se, com as cautelas legais. Brasília/DF, 08 de abril de 2010. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Juiz de Direito.
Edição nº 73/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 do valor corrigido da causa. III. Portanto, nos juizados especiais somente se condena em honorários advocatícios o recorrente integralmente vencido, o que não é o caso dos autos, eis que o rec
Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 tenha sido estabelecida controvérsia em torno da cobrança de valores pagos à título de pulsos excedentes, pelo uso de telefonia fixa, remeto estes autos à Secretaria da 2ª Turma Recursal para que se cumpra a decisão referida. I. Brasília, 15 de abril de 2010." MARIA LEONOR LEIKO AGUENA - Juíza Convocada 2ª Turma Recursal. Num Processo 2007 11 1 004408-2 Relatora Juíza LEONOR AGUENA Apelante(s) BRASIL TELECOM S.A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5152 anterior n.º 25-1411170/12. Alega que o contrato em questão foi liquidado em 13/08/2019, não havendo que se falar em desconto indevido. Pugnou pela improcedência da ação. Juntou documentos. Não foi apresentada Réplica (fls. 191). Intimadas as partes acerca da necessidade de produção de outras provas, apenas a Autora se manifestou, pugnando pelo julgamento
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2486 0004690-10.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004690-6/000000-000) Nº Ordem: 001963/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - SELMA APARECIDA DA SILVA X BANCO FIAT - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Vistos. Fls. 33: defiro. Anote-se para futuras public
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1666 JOSÉ AUGUSTO OAB/SP 190675 120.01.2011.002972-8/000000-000 - nº ordem 782/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DIRCEU CARDOSO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Certidão supra. Á impugnação no prazo legal”. - ADV ERIKA DE ALMEIDA CARON OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2598 S/A X ANTONIO CARLOS PINOTI AFFONSO E OUTROS - Fls. 167 - Vistos. Fls: 160: indefiro. Com efeito, o nobre procurador não representa nenhuma das partes e, havendo interesse na liberação de bem constrito neste feito e por parte de terceiro interessado, deverá se valer do meio processual adequado. Portanto, des
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1660 mas não juntou a movimentação bancária do autor, esclarecendo, de forma detalhada, as cobranças lançadas em sua conta, devendo apontar de forma clara a origem do débito e os movimentos posteriores até se chegar no valor cobrado. Isso porque, se o autor era correntista do banco e está sendo cobrado de