126 resultados encontrados para indebito. em face - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 361479-48.2014.8.09.0051 2194 DECLARATORIA KARINE MELO DE PINA DIAS BANCO DO BRASIL S/A 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES 11795 GO - WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N 2194/2014 SENTENCA: VISTOS ETC. KARINE MELO DE PINA DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 SO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS, A TRANSACAO DE FLS. 111-117, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISAO INSITA NO ART. 269, III, DA L EI PROCESSUAL CIVIL. APOS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, D E-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRAN SITO EM JULGADO. P.R.I. GOIANIA, 27 DE JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADV REQDO : 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : REQUERENTE: ADALBERTO LULA CERQUEIRA REQUERIDO: BICBANCO BANCO IN DL. S/A SENTENCA ADALBERTO LULA CERQUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETICAO D E INDEBITO EM FACE DE BICBANCO BANCO INDL. S/A, PESSOA JURIDICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 QUANTO A COBRANCA INDEVIDA, SUPOSTAMENTE OCORRIDA, NAO SE CONVALI DA COMO ATO JURIDICO PERFEITO, TENDO EM VISTA QUE EIVADA DE NULID ADE. ADEMAIS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA PACIFICOU O ENTEN DIMENTO DE QUE E POSSIVEL REVISAR CONTRATOS BANCARIOS FINDOS OU Q UITADOS PARA SANAR IRREGULARIDADES EXISTENTES, BEM COMO PELA DEVO LUCAO DE QUANTIAS PAGAS INDEVIDAMENTE. 3.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 101637-53.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CISA CENTRAL INFORMATIZADA DE SERVICOS DE APOIO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601016373 AUTOS N: 602/16 VISTOS ETC. CISA CENTRA L INFORMATIZADA DE SERVICOS DE APOIO LTDA, PESSOA JURIDICA DEVIDA MENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 S), TOTALIZANDO R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS), VIDE FL. 1 47 , ATUALIZADOS MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A DATA DO DESEMBO LSO DE CADA TAXA, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DESDE A DATA DA C ITACAO; 4.D) A DEVOLVEREM EM DOBRO, A DEMANDANTE, AS TAXAS CONDOM INIAIS COMPROVADAMENTE PAGAS POR ELA ATE A DATA DA IMISSAO DA POS SE NO IMOVEL (DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AMENTE. (...). (TJGO, APELACAO CIVEL 72798-70.2010.8.09.0134, REL . DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/11/2014, DJE 1678 DE 26/11/2014). G.N. NO QUE TANGE A PRELI MINAR DE MERITO, RESSALTO QUE A PRETENSAO DE REPETICAO DE INDEBIT O DECORRENTE DOS EXPURGOS INFLACIONARIOS, PRESCREVE EM 20 (VINTE) ANOS, NAO SE APLICANDO A REGRA DO ART. 17
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA CONEXAO ENTRE O S PRESENTES AUTOS E A ACAO REVISIONAL N 201404770601 QUE TRAMITA NA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, EM RAZAO DA MESMA JA SE EN CONTRAR TRANSITADA EM JULGADO, RAZAO PELA QUAL SEGUE-SE O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ELMES JOVANNI RODRIGUES INGRESSOU COM AC AO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 S QUE, MAL CELEBRA O PACTO, JA INGRESSA COM O FEITO, DEMONSTRANDO , ALEM DE MA-FE, QUE TINHA CIENCIA DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM VULNERABILIDADE, NEM EM AP LICACAO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA OU DO ART. 359 DO CPC. EXTRA IO DO CADERNO PROCESSUAL QUE A PARTE AUTORA NAO E PESSOA IGNORANT E, PELO CONTRARIO, DE FORMA QUE SEMPRE LHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 APRESENTA ARGUMENTACAO HABIL A ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA D E RACIOCINIO ADOTADA PELO ORGAO JULGADOR, CINGINDO-SE A DEBATER N OVAMENTE PONTOS JA EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS NO RECURSO PRIMITIVO DECIDIDO SINGULARMENTE POR ESTA RELATORIA, O IMPROVIMENTO DO AGR AVO INTERNO SE IMPOE. 9) - RECURSOS CONHECIDOS, POREM DESPROVIDOS . (ORIGEM: TJGO, APELACAO CIVEL N. 184959-6