8.250 resultados encontrados para indeferidos com base - data: 09/08/2025
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2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1711 sucumbenciais, os quais fixo em 5% dos pedidos indeferidos, com base nos critérios estabelecidos no § 2º do art. 791-A da CLT. Parcial provimento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PATRONO DA RECLAMADA O d. juízo a quo, por entender que o acolhimento parcial de algumas pretensões, isoladamente, não ensejaria direito aos honorários em epígrafe em favor do patrono da r
TJSP 26/11/2021 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1335 noticiado pelo recorrente, há motoristas com deficiência grave ou severa que estão tendo seus requerimentos de isenção indeferidos com base nas novas exigências. [...] (negritei) O Acórdão posteriormente proferido pela 5ª Câmara de Direito Público naqueles autos, por maioria, manteve a concessão da tutela provisória,
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11 - Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de 5767 Habilitação em 17052313345162000 Manifestação processo 000059370959 advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas a todos o
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 considerados inexistentes pelo Juízo, nos termos do parágrafo 4o, 2925 PEDIDO DE 15062916182224400 Documento Diverso da GP-VPJ-CR 04/2013. REDESIGNAÇÃO 000018508635 5– Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogados indicados de forma especifica como seus únicos Habilitação em
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6357 9 - Para reclamados que não estejam assistidos por advogados, será autorizada a apresentação de defesa oral em 11 - Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas audiência, bem como juntada de documentos na mesma sessão (parágrafo 3 o , do artigo 12, do Provimento GP-CR regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas 04/2012), prosseguindo-s
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6363 9 - Para reclamados que não estejam assistidos por advogados, será autorizada a apresentação de defesa oral em 11 - Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas audiência, bem como juntada de documentos na mesma sessão (parágrafo 3 o , do artigo 12, do Provimento GP-CR regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas 04/2012), prosseguindo-s
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1716 O d. juízo a quo, por entender que o acolhimento parcial de algumas Não obstante o inconformismo da parte, quanto às matérias em pretensões, isoladamente, não ensejaria direito aos honorários em epígrafe, a r. sentença não merece reforma, uma vez que proferida epígrafe em favor do patrono da reclamada, deixou de arbitrá-los, de acordo com os aspectos fát
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 1213 decisão, a pretexto de prequestionamento. JUSTIÇA DO TRABALHO Alega, por exemplo, que o julgamento do pedido de gratificação por acúmulo de funções não está em sintonia com os documentos juntados que, a seu dizer, indicam implantação de nova norma lesiva aos trabalhadores. Essa alegação constitui clara manifestação de contrariedade ao
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 6385 17102418252050300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000071310233 11 - Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de SUBSTABELECIME 17102415101399700 Documento Diverso NTO 000071269909 advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por m
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região representação da mesma parte deverão ser postuladas no campo 6314 MARLENE RODRIGUES MENDONCA MACHADO eletrônico Guia “processo” (funcionalidade - outras ações) ou Notificação mediante utilização de Petição avulsa, neste caso com identificação deste fim específico e exclusivo, sendo que requerimentos de tal natureza porventura apresentados em modo ou meio