Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6351 10 - Ressalvada a hipótese de habilitação automática do primeiro advogado que se manifesta nos autos em nome da parte, atentemse os causídicos que habilitações de outros procuradores para representação da mesma parte deverão ser postuladas no campo eletrônico Guia "processo" (funcionalidade - outras ações) ou Documentos associados ao processo mediante uti

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1805 5– Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de 14111709001502100 Emenda à Inicial Manifestação 000009128223 advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas a todos os advogados

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 deste fim específico e exclusivo, sendo que requerimentos de tal natureza porventura apresentados em modo ou meio diverso serão considerados inexistentes pelo Juízo, nos termos do parágrafo 4o, da GP-VPJ-CR 04/2013. 2603 CARTA DE 14071719220133300 Documento Diverso PREPOSIÇÃO 000004997698 Procuração_Liquigás 11 – Ficam desde logo indeferidos, com base nas me

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 7220 se os causídicos que habilitações de outros procuradores para representação da mesma parte deverão ser postuladas no campo 15090313294629100 Jucesp Auto Posto Documento Diverso 000021923578 eletrônico Guia “processo” (funcionalidade - outras ações) ou mediante utilização de Petição avulsa, neste caso com identificação deste fim específico e exclus

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27106 Dispositivo Sessão realizada aos 03 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias). ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE Mi

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3319 15102315030347800 15. PCCS 1995.x Documento Diverso 000024682544 11 – Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de 15102315034647400 13. PCCS 1995.viii Documento Diverso 000024682666 advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1333 Estadual nº. 59.953/2013 (Decreto nº.: 65.337, de 07 de dezembro de 2.020, que regulamente a nova lei), no tocante ao trecho que exige concomitante - além de deficiência grave/severa - a obrigatoriedade de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual, para fins de concessão da isen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4273 deferido a antecipação da tutela, nos seguintes termos: Ao menos a princípio, verifica-se que a nova exigência estabelecida pela Lei estadual nº 17.293/2020 para a concessão da isenção do IPVA, qual seja, a de que o veículo seja necessariamente adaptado para a situação individual de cada motorista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 448 Veículos Automotores - Ana Rosa Rorato Correia - Revejo meu posicionamento anteriormente adotado para acompanhar o entendimento esboçado nos autos do agravo de instrumento 2006269-89.2021.8.26.0000 (TJSP), onde, cassando decisão proferida em primeira instância em autos de ação civil pública, decidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1547 ESTADO DE SÃO PAULO, em que se busca a condenação consistente em NÃO DEIXAR DE APRECIAR/REAVALIAR (esta em relação aos requerimentos já apreciados e indeferidos com base nas exigências constantes das normas reconhecidas como inconstitucionais), caso a caso, TODOS OS REQUERIMENTOS/RECADASTRAMENTOS DE ISENÇÃO DO PAGAMEN