Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4645 deficiência, em prejuízo daqueles que possuem deficiência grave ou severa mas que não necessitam de veículo adaptado, em aparente violação ao princípio constitucional da isonomia. O periculum in mora também se acha presente, de vez que teve início o prazo para recolhimento do IPVA e, como noticiad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1862 (agravo de instrumento nº 2114674-25.2021.8.26.0000) para o Colégio Recursal São José do Rio Preto (16ª CJ), que abrange a Comarca de Mirassol, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Contudo, a fim de que não se alegue negativa de jurisdição, bem como para evitar perecimento de direito, considerando que o pedido de limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 449 Assim, cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal. - ADV: HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP) Processo 1000127-45.2021.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4271 urgência, a suspensão do pagamento do IPVA em relação aos contribuintes portadores de deficiência que tinham isenção de recolhimento no exercício de 2020, por haver ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança de IPVA de condutores portadores de deficiência, sendo tal pedido de tutela indeferido

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 3643 5– Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de 16052123110122000 Petição em PDF Petição em PDF 000036162021 advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas a todos os advogad

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5– Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de 3732 Substabelecimento - 16060311381542200 Documento Diverso SINDEES 000036950513 advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas a tod

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5332 Doc.01 - Contrato 11 - Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, 17071016093807800 Documento Diverso Empreitada 000063091060 requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem Contestação 17071016074387100 Documento

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 8517 mediante utilização de Petição avulsa, neste caso com identificação deste fim específico e exclusivo, sendo que requerimentos de tal 15120311301105000 carta de preposto Documento Diverso 000026958888 natureza porventura apresentados em modo ou meio diverso serão considerados inexistentes pelo Juízo, nos termos do parágrafo 4o, 15120311282236700 Carta de Pre

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4073 mediante utilização de Petição avulsa, neste caso com identificação deste fim específico e exclusivo, sendo que requerimentos de tal natureza porventura apresentados em modo ou meio diverso serão considerados inexistentes pelo Juízo, nos termos do parágrafo 4o, 16051117441034200 andamento 3.ª VT Documento Diverso 000035462434 requerimento de 1605111742421190

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 da GP-VPJ-CR 04/2013. 2509 NOTIFICAÇÃO 11 – Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, 15041418070689500 Certidão DEVOLVIDA 000014730309 requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogados indicados de forma especifica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem Jucesp Fernando 15041418070768