482 resultados encontrados para indeferimento da inicial. descumprimento - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 84/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, dispon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2510 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: ZENAILDE SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA37067) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que a data da procuração (ID 193128009) está desatualizada perante a data de ajuiz
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 COMARCA FORMOSA APELANTE CLEURIVAL ALVES FERREIRA APELADO NOLBERTO FERREIRA DE SANTANA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 284 DO CPC/73. In casu, cumprindo orientação deste eg. Tribunal, o Juízo a quo, conf. pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1572 DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que a data da procuração (ID 212082455) está desatualizadas perante a data de ajuizamento da ação. Outrossim, a data desatualizada diante a data de protocolo de tal documento, pode implicar no deferimento/indeferimento da inicial. Reparemos o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ-MG: EMENTA: APELAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1985 Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Maria Lucia Souza Sena Registrado(a) Civilmente Como Maria Lucia Souza Sena Advogado: Patricio Silva De Almeida (OAB:BA60737) Reu: Chubb Seguros Brasil S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Edição nº 109/2015 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 FERNANDO HABIBE JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) EDNALDO DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111415094 - MONITORIA APELAÇÃO C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1645 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000790-36.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: SUELY SANTOS DAS CHAGAS Advogado(s): ADR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1616 REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que a data da procuração (ID 347478393) está desatualizadas perante a data de ajuizamento da ação. Outrossim, a data desatualizada diante a data de protocolo de tal documento, pode implicar no deferimento/indeferimento da inicial. Reparemos o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1610 Advogado(s): MAXWEL ROSA DOS SANTOS (OAB:BA69075) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que a data da procuração (ID 347475076) está desatualizadas perante a data de ajuizamento da ação. Outrossim, a data desatualizada diante a data de protocolo de tal documento, pode implicar no deferimento/indeferimento da inicial. Reparemos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1914 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO INDEFERIMENTO DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PROCURAÇÃO DESATUALIZADA - DATA ANTERIOR A DA PROPOSITURA DA DEMANDA - VÍCIO NÃO SANADO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - POSSIBILIDADE - A ausência de procuração atualizada, dá ensejo ao ind