Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 complementar as custas iniciais, tendo em vista que a guia anexada aos autos (id. 13997169) consta valor da causa diverso do constante na petição inicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 2 de março de 2018 10:40:58. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0707732-66.2017.8.07.0020 - PETIÇÃO - A: ANDREIA BRITO DA SILVA. A: FRANCIS LEONARDO ALVES

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 390 Processo Nº MSCiv-0002340-53.2020.5.05.0000 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ IMPETRANTE VALMIR SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) IMPETRADO JUIZ(A) DA 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. TERCEIRO IDEALYZE PROMO LTDA - ME INTERESSADO ADVOGADO DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB: 4116/PI) TERCEIRO STARTLIFE PROMO E CAPITAL INTERESS

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 19191 É o relatório. PROCESSO Nº 1000074-94.2019.5.02.0000 PROCESSO ORIGEM Nº 1000276-39.2018.5.02.0701 AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI AGRAVADA: DECISÃO DE ID. 857ce23 VOTO Conheço do agravo regimental, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno deste Tribunal e do artigo 16, parágrafo único, da Lei 12.016/09, passando à anál

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 58 Intimado(s)/Citado(s): - LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO MANTIDA. Se as razões para o indeferimento da liminar requerida em sede de mandado de segurança restaram bem EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE delineadas, a manutenção da decisão atacada é medida que se LIMINAR REQUERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. impõe. Agravo regimental não provido. DEC

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 175 ENTRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO RECLAMANTE E O Solange Maria Santiago Morais, que concedia a segurança. QUADRO PATOLOGICO DE OMBRO DIREITO, PELA Sala se sessões, Manaus, 25 de maio de 2016 EXISTENCIA DE NEXO CONCAUSAL ENTRE AS LESOES DE Assinado em 31 de maio de 2016. COLUNA E AS DE PUNHO E O LABOR, E PELA INEXISTENCIA LAIRTO JOSÉ VELOSO DE NEXO ENTRE AS DEMAIS L

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 423 observando inclusive o disposto no art. 5º, LXXVIII da Constituição LIMA, Procuradora-Chefe da PRT da 11ª Região. Federal que garante duração razoável do processo e sua OBS: Desembargadora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES - não consequente celeridade. participou do quorum, com base no § 3º do art. 13 do RI. Neste caso, a determinação emanada da Juíza Impetr

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 63 assumido, subscreve. OAB/SP nº 166.854 (Procuração de Id4d5ea67 - Pág. 1). Votos Manaus, 10 de março de 2016. divergentes dos Desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e Eng. de Seg. do Trab. Luiz Cláudio R. da Rocha Audaliphal Hildebrando da Silva, que indeferiam a inicial, CREA AM 1932-D" declarando extinto o processo, sem resolução do mérito. Neste caso,

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por Rômulo Augusto Navascues Bernardino, fls. 140/148, em face da União Federal, tirado do v. julgamento proferido ao presente Agravo de Instrumento, tendo por insurgência o indeferimento da liminar requerida, para que a União se abstenha de efetivar a sua convocação para compor fileiras do Exército Brasileiro. Apresentadas contrarrazões a fls. 165/207. É o suficiente relatório. Consoante movimento processual, sentenciada foi a causa

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1266 Diz ainda o parágrafo segundo do art. 189 que o terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença. In casu, a própria impetrante noticia ter sido requerido ao MM. Juízo Dispositivo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campinas a expedição de ofício à 7ª Vara do Trabalho de Campinas no intuito

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 279 O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer pelo regular prosseguimento do feito (fls. 110). É o relatório. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Item de recurso Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do agravo regimental interposto. Inconformado com a decisão proferida na AR-001036903.2018.5.18.0000, o autor interpõe agravo r