Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 4384 carregamento de peso, peças retiradas do chão, desenvolvimento Verificado o tangenciamento desse direito, mediante o de atividade no setor de embalagem, é possível afirmar que as indeferimento de prova essencial à aferição do nexo entre a doença atividades atuaram como causa o ou concausa? Justifique. alegada pelo empregado e as atividades laborais, resta co

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1. Os autos me vieram conclusos em face da manifestação da Ré 1551 Servidor de Id 0d2c998, acerca das provas juntadas pelas partes Autoras, consoante determinação contida na Ata de Audiência de Id c61e2b4, na qual postula: "[…] requer-se, portanto, apreciação dos requerimentos de ofícios contidos na peça contestatória bem como a aqui solicitada, sob pena de s

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 autos. O autor se desincumbiu de seu ônus processual, não 1866 autos medida inútil e protelatória. havendo elementos nos autos a infirmar a conclusão que se extrai da prova produzida. Logo, não há falar em nulidade da r. sentença Por fim, saliente-se que a obrigação determinada na r. sentença é por cerceamento de defesa, no particular. "de pagar" e não "de f

Publicações Judiciais I ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

f)- Esta decisão de suspensão integral da sindicância gera um gravíssimo prejuízo para a União Federal, pois, estando diante de um crime gravíssimo e também de desvio de conduta de um dos integrantes do Exército, não pode exercer o poder de polícia. g)- O que a decisão judicial poderia ter determinado era a correção, a adaptação ao comando constitucional, bastando afastar a participação da autoridade apontada como parcial. h)- Requer a concessão do efeito suspensivo ativo em r

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2239 mero respeito ao requerido pelo Juízo a quo, que pediu explicações Rejeito. sobre o motivo das tais perguntas, impõe derradeira a nulidade do À ANÁLISE. processado, por cerceamento defesa. Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está O Recorrente requer: assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para Pelo que é a presente

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009888-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: VOE CANHEDO S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009888-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: VOE CANHEDO S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Tr

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2744 RELATOR : JUÍZA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE : ELINALVA DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO : HITLER GODOI DOS SANTOS ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS JUÍZA CONVOCADA RECORRIDA : 1. TROPICAL BIOENERGIA S/A ADVOGADO : GIOVANI MALDI DE MELO RECORRIDA : 2. SECTOR TECNOLGIA E SERVIÇOS LTDA Acórdão Processo Nº ROPS-0010110-17.2015.5.18.0128 Relator ROSA N

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009924-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009924-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 476 ADVOGADO: JORCELINO MENDES DA SILVA - OAB: AL0001526 RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Ementa Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 14 de junho de 2018. RECURSO ORDINÁRIO. NECESSIDADE DE OBSERVAR

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 8262 RECORRIDO: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA, IESA PROJETOS, bem como contra o pagamento de reflexos de horas extras não EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A., ANDRITZ HYDRO habituais. INEPAR DO BRASIL S.A., TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A A reclamada TIISA aventa preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional pela rejeição dos embargos opostos, bem