Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9446 Desembargador Relator PROCESSO Nº: 1000786-17.2016.5.02.0703 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA RECORRIDO: NASA LABORATORIO BIO CLINICO LTDA. 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL GDVF10 Acórdão Processo Nº RO-1000786-17.2016.5.02.0703 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE CAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO NILSON VIEIRA DA SILVA(OAB

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR.PROCESSO: 0205312.81.2016.8.09.0067 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORES MUNICIPAIS. CARGOS NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA. GARI. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1 – O deferimento ou indeferimento das provas necessárias à instrução encontra-se sob o critério e livre convencimento do magistrado, conforme lhe faculta o artigo 370 do atual Códig

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Ementa RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DE UMA PERGUNTA DURANTE OITIVA DE TESTEMUNHA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. Com Mérito fundamento no que preconizam os arts. 765 da CLT e 370 do CPC/15, cabe ao juiz a condução do processo e o indeferimento das provas que reputar inúteis e protelatórias, diante dos limites da lide e do conjunto

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 8267 RECORRENTE: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA, ANDRITZ A reclamada ANDRITZ alega que houve cerceamento de defesa e HYDRO INEPAR DO BRASIL S.A., TIISA - INFRAESTRUTURA E negativa de prestação jurisdicional na r. sentença face ao INVESTIMENTOS S.A indeferimento das provas requeridas pelas partes. No mérito, insurge-se contra a sua responsabilização pelos créditos obreir

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DE UMA PERGUNTA DURANTE OITIVA DE TESTEMUNHA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. Com Mérito fundamento no que preconizam os arts. 765 da CLT e 370 do CPC/15, cabe ao juiz a condução do processo e o indeferimento das provas que reputar inúteis e protelatórias, diante dos limites da lide e do conjunto probat�

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DE UMA PERGUNTA DURANTE OITIVA DE TESTEMUNHA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. Com Mérito fundamento no que preconizam os arts. 765 da CLT e 370 do CPC/15, cabe ao juiz a condução do processo e o indeferimento das provas que reputar inúteis e protelatórias, diante dos limites da lide e do conjunto probat�

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 18008 ser proferida como entender de direito. Prejudicadas, em decorrência, as demais abordagens recursais, vencido o Juiz Fernando Marques Celli que diverge (vota pelo não acolhimento da preliminar. Entende que, pelo depoimento pessoal do reclamante, a matéria em relação ao cargo de confiança ficou esclarecida, seja pelas funções descritas, seja porque o autor ocupava

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5009285-89.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: VIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342-A, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670-A, ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO (198) Nº 5009285-89.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: VIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: AMANDA ANASTACIO DE

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wagner Canhedo Azevedo Filho em face de r. decisão que, em sede de embargos à execução fiscal, indeferiu a produção de prova documental. Alega a parte agravante, em síntese, que o indeferimento das provas requeridas incorre em cerceamento de defesa. Defende a necessidade de intimação do representante legal da massa falida a fim de comprovar eventual adesão ao parcelamento do débito e, no tocante à intimação da agravada,

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) 369 RECORRIDO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV Intimado(s)/Citado(s): - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ADV. RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATOR: MARCELO VIEIRA Identificação EMENTA PROCESSO: 0001076-88.2014.5.19.0010 - (RO) RECORRENTE: ALBERTO