3.939 resultados encontrados para indeferimento de gratuidade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1681 O diferimento do recolhimento demanda justificativa comprovada, e propositura de inúmeras ações, como é o caso, não é suficiente. Aguardo o recolhimento das custas. Int. - ADV SERGIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 102440 - ADV ANDERSON SOARES MARTINS OAB/SP 156467 - ADV LUIZ CARLOS GRIPPI OAB/SP 262552 - ADV ENE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1680 alunos matriculados ou que pretendem matrícula e respectivos estabelecimentos de ensino referentes à administração escolar, refogem do exercício de função pública delegada do sistema público de ensino. Além disso, a pessoa jurídica não poderia ser responsável pelo ato dito de autoridade. Assim, in
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1682 114.01.2011.078587-2/000000-000 - nº ordem 1859/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONGREGAÇAO CRISTA NO BRASIL X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Vistos. O indeferimento de gratuidade inclui qualquer benefício desta ordem. O diferimento do recolhimento demanda justificativa comprovada, e propositura de in�
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001887-94.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EDSON APARECIDO CAMILO, ELISETE ALVES STRINI CAMILO Advogado do(a) AUTOR: RAUL CESAR REIS MATA - SP367890 Advogado do(a) AUTOR: RAUL CESAR REIS MATA - SP367890 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, Cancelo a audiência de conciliação designada, diante da falta de interesse manifestada pela ré/CEF, sob argumento de ter havido alienação do imóvel em leilão extrajudicial. Em
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PINHEIRO DE LIMA. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 361558-24.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ERICA SOARES SILVA LOPES REQUERIDO : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO ADV REQTE : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : ANALIZANDO COM CUIDADO OS PRESENTES AUTOS, CONSTATO QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU A DECLARACAO DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. A
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 OAB CE/9748 CE/4950 Seq. 1 1 OAB CE/12521 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 521 Seq. 1 1) 260-60.2009.8.06.0118/0 - AÇÃO PENAL REU.: EMANUEL BARBOSA COSTA VITIMA.: JEOVAM CARDOSO DE QUEIROZ .”Intimo vossa senhoria para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de outubro de 2012 às 11:00 horas. Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva, juíza titular da 3ª Vara Crimina
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SENADOR CANEDO AGRAVANTE: JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PECLAT AGRAVADO: DESCONHECIDOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5038158.23.2017.8.09.0000 PROCESSO: Nº 5038158.23.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SENADOR CANEDO AGRAVANTE: JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PECLAT AGRAVADO: DESCONHECIDOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5040184.91.2017.8.09.0000 PROCESSO: 5040184.91.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE, PRE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1326 Processo 1007782-74.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RUBI - BLOCO 02 - Vistos. I - Não recolhida a taxa judiciária (exigível diante do indeferimento de gratuidade) e a não emenda determinada, tem-se aqui situação de ausência de pressuposto para a
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 522 9) 5539-10.2012.8.06.0122/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: FRANCISCO ROCHA DA SILVA REQUERENTE.: MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO ROCHA. “INTIMAR A VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL.12. PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICÁRIA.”.- INT. DR(S). KALINY COELHO SAMPAIO 10) 5566-90.2012.8.0