Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1895 seu sustento, sob pena de indeferimento de pedido de benefícios da justiça gratuita.Expedientes necessáriosMaracanaú/CE, 16 de outubro de 2017 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA GLÓRIA VIRGÍNIA RAMALHO MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1160/2017 ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 94 Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL). Agravado : Garantia Clube de Seguros de Vida Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO F

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 611 pedido de oitiva de testemunha e, no mérito, pugna pela reforma da do julgado no que toca ao adicional de insalubridade e aos honorários periciais. Contrarrazões são oferecidas. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA CONHECIMENTO COM A QUAL A EMPREGADORA PRETENDIA DEMONSTRAR O FORNECIMENTO DE EPIs CAPAZES DE ELIDIR A Conheço do recurso e das contrarrazõ

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 5117812.59.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO PRELIMINAR. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. 1) O deferimento e/ou indeferimento de pleito liminar visando tanto a agregação de efeito suspensivo ao agravo de instr

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 692 LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA OAB: null EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO UNÂNIME. 1. A constatação de mau comportamento do apenado durante a execução pena, em razão

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Re

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 78 173 Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO FIRMADA PELO BENEFICIÁRIO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS. PRESUNÇÃO RELATIVA. POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DESDE QUE AMPARADA EM PROVA DOS AUTOS. INEXISTENCIA DE MAIORES ELEMENTOS PARA O JUIZ REJEITAR O PEDIDO DE GRATUIDADE LEGAL. EXISTENCIA DE DIREITO LÍQ

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 STANL

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 indeferiu o pedido de penhora de percentual da remuneração percebida pelo devedor/agravado. 2. O art. 833, inciso IV e § 2º, do Código de Processo Civil dispõe sobre a impenhorabilidade do salário, só considerando válida a penhora quando as quantias excederem a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais e para satisfazer débito referente à prestação alimentícia. 3. Ademais, o c. Superior T

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 317 jurídica, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. que o deslinde da controvérsia nos autos originários demandava Sobre o tema, transcrevo precedentes da Subseção em Dissídios dilação probatória, restou negada a pretensão de antecipação de Individuais 2, em situações similares, em que também restou tutela. Diante desse contexto, resta inviabili