Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2959 Nº 2282370-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Município de Salto de Pirapora - Agravado: Misael Rosa - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram pro

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade as requisições que tiverem sido expedidas na data do julgamento das ações diretas, tendo em vista que, em tal data, já havia a ordem judicial para o pagamento, independentemente de o Distrito Federal não cumprido a determinação judicial de plano?. A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei 5.475/2015 atinge as RPV

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 178 da fundamentação supra. PODER JUDICIÁRIO Em razão disso, majoro o valor da condenação, provisoriamente JUSTIÇA DO TRABALHO arbitrado, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujas custas processuais importam em R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da PROCESSO nº 0000865-68.2015.5.23.0022 (RO) ré. RECORRENTE: JULIO CEZAR DA SILVA SOUZA Acórdão ISSO POSTO: A Egré

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1838 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0801379-05.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: INVESTIGADO Nome: CLAUDIO DANIEL SOUZA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR OAB: 27960/PA Participação: ADVOGADO Nome: TULIO OLEGARIO DOS SANTOS OAB: 28291/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 388 Reqte: Sebastião Ramão Diniz Chaga - Reqda: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADV: RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES (OAB 11304/MS) ADV: PAULO CESAR BEZERRA ALVES (OAB 7814/MS) Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados nos autos. Processo 0800521-13.2016.8.12.0010 (apensado ao processo 0800193-

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 637 194 por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao mandado de segurança, nos termos do voto da Relatora. Ementa: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO FIRMADA PELO BENEFICIÁRIO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS. PRESUNÇÃO RELATIVA. POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DESDE QUE AMPARADA EM PROVA

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 2013 00 2 020979-5 713075 ROMÃO C. OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) INVENTARIANTE: ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP256821 INVENTARIANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Petição ID nº 15164898:Considerando que a documentação constante dos autos revela-se suficiente para o deslinde da causa, indefiro o pedido de produção das demais provas requeridas, na forma do artigo 464, II, do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. SãO PAULO, 8 d

Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, em relação ao nível de ruído, nego seguimento ao recurso especial e no que sobeja, não admito. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023764-44.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.023764-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : MAUCIR ALVES SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERM

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR.