Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2122 esclarecidos de forma suficiente e não esgotados durante a instrução do feito que sejam diretamente relacionados com a prova inadmitida. No caso, o Juízo quo indeferiu a pretendida produção probatória por entendê-la desnecessária após ouvir os depoimentos pessoais do reclamante e do segundo reclamado. Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2329 NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA - TESTEMUNHA CONTRADITADA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL MÉRITO O 1º Reclamado suscita a nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa sob três fundamentos: testemunha contraditada, indeferimento de prova pericial e de expedição de ofício à receita f

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves NR.PROCESSO: 0064733.90.2015.8.09.0076 PODER JUDICIÁRIO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0064733.90.2015.8.09.0076 COMARCA DE IPORÁ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉUS: MASSOMILTON CASSIMIRO DE PAULO E OUTROS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) DEBORA MORAES REGO DE SOUZA PIRES(OAB: 24312/DF) LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) 2392 PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. INDEFERI

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1489 indeferimento da oitiva de testemunha. No mérito, pleiteia deferimento de horas extras, intervalo intrajornada, intervalo interjornadas, danos morais. Contrarrazões da reclamada no id aff8498, argui preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade recursal e requerendo que seja aplicada à recorrente a penalidade de multa por litigância de má-fé.

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - VIACAO VILA REAL S/A 2213 justamente no intuito de comprovar a inidoneidade dos cartões de ponto , em flagrante violação ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. Recurso a que se dá PODER JUDICIÁRIO provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0011544-03.2014.5.01.0014 (RO) RECORRENTE: JOAO MARCELO OLIVEIRA DA S

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Jurisprudencial. Esse novo sistema busca realizar pelo menos três valores constitucionais relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por isso, também as decisões nesses incidentes, quando descumpridas, devem ensejar o reconhecimento da transcendência política para o exame do recurso de revista. Em síntese, o pressuposto da transcendência p

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1381 Nesse quadro, dou provimento parcial ao recurso, nesses termos, para reiterar a aplicação da TR até 25.3.2015, do IPCA-E entre 26.3.2015 a 10.11.2017 e a partir de 11.11.2017 a TR, em obséquio aos princípios da legalidade, da segurança jurídica e da aplicação da Lei nova aos processos em curso." ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUPINTO JUNIOR

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2313 NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA - TESTEMUNHA CONTRADITADA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL MÉRITO O 1º Reclamado suscita a nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa sob três fundamentos: testemunha contraditada, indeferimento de prova pericial e de expedição de ofício à receita f

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 EMENTA: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1474 INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE PROVA. O artigo 765 da CLT confere ao Juiz amplos poderes na condução, ou direção do processo, cabendo-lhe, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão a teor do disposto no art. 370 do NCPC, indeferir a produção de Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente provas