Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA FLAVIA TOUGUINHO DA COSTA VARGAS(OAB: 125264/RJ) TATIANA MALANQUINI HYGINO(OAB: 150696-D/RJ) VALMIR DE ARAUJO COSTA(OAB: 12864/RJ) ANA CAROLINA ABDALA DE AGUIAR(OAB: 146538/RJ) DANIEL DE SIQUEIRA BEZERRA RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 211 injustificadamente de assim proceder e, ao final, não obtém êxito na demanda, com relação ao ponto que pretendia produzir a referida prova. Tratando-se de matéria que exige apuração aritmética GDCCS - 02 complexa, o indeferimento de prova pericia contábil configura cerceio ao direito de produzir prova acerca da (in)existência de diferenças de abono complem

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7389 Recurso ordinário interposto pelo reclamante, Id. d81ab70, em que argui cerceamento de defesa e, no mérito, pede a reforma da r. II. Fundamentação sentença quanto ao indeferimento do pedido de indenização por danos morais decorrentes da perda de uma chance. Contrarrazões pelas reclamadas (Id. 4e7e127, b3b96ae, aff7670, dc0d185, 226b8cc, 3d3c36d, c015be8, ed105d8,

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 143 da Lei nova aos processos em curso." Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : SEARA ALIMENTOS LTDA. Advogado : Elísio Vitor Figueiredo Junior Recorrida : TAIS LOPES VALDEZ Advogados : Jean Rodrigo Lisbinsk e outro Acórdão Origem : 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS Processo Nº RO-0024789-58.2017.5.24.0007 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIO

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2168 O reclamante alega ter sido cerceado o seu direito de defesa, em razão do indeferimento de prova pericial pelo juízo de origem. Afirma ser necessária a realização de perícia médica para a 2.2. MÉRITO verificação da existência das sequelas resultantes do acidente de trajeto. Ao final, requer a declaração da nulidade da sentença e o retorno dos autos à Orig

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 O recurso versa sobre cerceio de defesa e danos morais e 1353 admissibilidade. materiais. Considero as contrarrazões por regulares e tempestivas. Contrarrazões pelo sindicato-réu (ID e72b3ab) sobem os autos a este Regional. Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, em atendimento ao art. 20 da Consolidação dos Provimen

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1279 Acórdão Processo Nº RO-0000612-90.2017.5.10.0016 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO Luciane Bispo(OAB: 20853/DF) ADVOGADO LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) RECORRENTE MARCELO BIAZON ADVOGADO NACIR DA CONCEICAO FERNANDES(OAB: 18189/DF) ADVOGADO GERALDO LEITE FERNANDES(OAB: 28908/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LUCIAN

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1624 Intimado(s)/Citado(s): - LOG20 LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0101193-02.2017.5.01.0037 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: LAIR ANSELMO DA SILVEIRA RECORRIDO: LOG20 LOGISTICA LTDA, AMBEV S.A. RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, LAIR ANSELMO DA SILVEIRA, e como recorrid

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 306 partir de setembro de 2013, data em que se iniciou a concessão das pausas legais." ACÓRDÃO 2ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0024140-96.2017.5.24.0006 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) ADVOGADO ANNA CAROLINE KAWAKAMI(OAB: 354804/SP) ADVOGADO BRUNO AMORIM BATISTA(OAB: 31072/PE

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1095 Recurso Ordinário interposto pelo autor, inconformado com a r. sentença de Id. f606b06, proferida pelo Exmo. Juiz ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR, da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou improcedente a pretensão autoral. EMENTA O reclamante, pelas razões Id. 9507d9d, argui preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, ante a determinação de exc