Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 518 MACHADO O Juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, atuando na 2ª RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID a8f8060), complementada em sede de embargos declaratórios (ID RECORRENTE: FABIO RIBEIRO 17c0c1a), no que interessa, julgou procedentes, em parte, os pedidos iniciais. RECORRIDOS: OS MESMOS Inconfo

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1894 Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. INDEFERIMENTO DE PROVA. Deve ser reconhecido o cerceamento de defesa quando o indeferimento de prova implica manifesto prejuízo à parte que pretendia produzi-la. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Juiz Alcir Kenupp Cunha

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 76 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL - DESATIVAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO - INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA Identificação CONFIGURAÇÃO. O indeferimento de prova testemunhal que poderia servir ao esclarecimento de questões pendentes de produção probatória nos autos, constitui cerceamento do direit

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 740 Assinatura Identificação LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0010603-88.2014.5.01.0261 (RO) RECORRENTE: ANA MARIA MARTINS CEZARIO LYRA RECORRIDO: SONIA DA SILVA AMARAL RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010603-88.2014.5.01.0261 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE ANA MARIA MARTINS CEZARIO LYRA ADVOGADO AILTON RODRIGUE

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1721 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0100555-49.2016.5.01.0054 (RO) RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA Votos RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA, PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0100555-49.2016.5.01.0054 Rel

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 641 Recurso da parte PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL Pugna o reclamante pelo reconhecimento de nulidade da sentença, ao argumento de que o indeferimento de prova oral causou cerceio MÉRITO ao seu direito de defesa, na medida em que pretendia, por meio dela, provar as condições de trabalho em posição antierg

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 514 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001299-12.2017.5.10.0002 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO O Juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, atuando na 2ª RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID a8f8060), complementada em sede de embargos declaratórios (ID

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 81 ALIMENTOS LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000084-26.2016.5.20.0012 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE CELSO SANTOS DE SANTANA ADVOGADO Agnaldo dos Santos(OAB: 4889/SE) RECORRIDO DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO(OAB: 4758/S

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2546 Após realização da prova testemunhal, o reclamante requereu a realização de perícia, a fim de subsidiar o pedido de adicional de insalubridade, que foi indeferida pelo juízo de origem. Em seguida, o juízo de origem afastou o vínculo de emprego entre as partes e, consequentemente, julgou improcedentes os pedidos dele decorrentes. Assim, tratando-se de pedido a

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4750 RICARDO CASTRO DE AQUINO(OAB: 52823/DF) BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA(OAB: 25495/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ALDENORA VIEIRA RUFINO CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. PODER JUDICIÁRIO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. Deve ser reconhecido o JUSTIÇA DO TRABALHO cerceamento de defesa quando o indeferimento de prova implica manifesto prejuízo à pa