Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 terem algum pequeno problema e ser necessário um "retrabalho"; 7652 AIRR 8846120105030069 884-61.2010.5.03.0069 (TST) que nessas ocasiões as peças retornaram para a recte para o ajuste; que não sabe dizer se a recte chegou a recusar serviços, Data de publicação: 31/08/2012 pois não era o responsável por passar esses serviços à autora; que já chegou a orientar ou

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO(OAB: 121129/MG) HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO(OAB: 143487/MG) ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES(OAB: 124918/MG) LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 2146 ADVOGADO FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO(OAB: 121129/MG) HUDSON GUSTAVO PINHEI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 26136 partes. A reclamada, preliminarmente, alega nulidade por cerceamento de defesa (indeferimento de oitiva de testemunha) e julgamento extra petita. No mérito, impugna os seguintes tópicos (id. b62c8e2): 1 - Transação / Adesão ao PDV; Considerações sobre a Lei nº 13.467/2017 2 - Indenização por danos morais; Em que pese o início da vigência da Lei nº 13.467/2

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 48 traumático/depressivo, é sabido que as condições laborais podem convencimento por outras provas produzidas nos autos. Porém, contribuir para despertar um distúrbio latente ou agravar doença já configura o cerceamento de defesa o indeferimento de prova estabelecida. Nesse passo, reafirma-se como imprescindível a pericial quando o objetivo é comprovar a existên

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1496 Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010666-57.2015.5.01.0042 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE VERONICE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO MARCELO DA SILVA MOURA(OAB: 145367/RJ) RECORRIDO AUTO VIACAO TIJUCA S/A ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constitui cerceio de defesa o Intimado(s)

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 660 Recurso da parte PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL Pugna o reclamante pelo reconhecimento de nulidade da sentença, ao argumento de que o indeferimento de prova oral causou cerceio MÉRITO ao seu direito de defesa, na medida em que pretendia, por meio dela, provar as condições de trabalho em posição antierg

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1458 INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DE CONTROVÉRSIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. CONFIGURAÇÃO. Nos termos dos artigos 370 do CPC e 852-D da CLT, cabe ao juiz, zelando pela celeridade processual, indeferir ou limitar as diligências que considerar excessivas, impertinentes, inúteis ou protelatórias. Nada obstante, o in

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 pelo recorrente em face de AZEVEDO & COELHO LTDA. 751 protocolo das razões recursais em 31.08.2018 - ID 3c887ee); a representação está regular (procuração em ID f0429ab); custas Em suas razões de insurgência (ID 3c887ee), o autor alega que processuais dispensadas (ID 916c203 - p. 2) e depósito recursal houve cerceamento de defesa, em razão do indeferimento de pr

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2206 RECORRIDO: VIACAO VILA REAL S/A RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011544-03.2014.5.01.0014 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB: 159842/RJ) RECORRIDO VIACAO VILA REAL S/A ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA. INDEFE

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2540 2.2. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. O reclamante suscita a nulidade da r. sentença, por cerceio ao 2.2. MÉRITO. direito de defesa, ante o indeferimento de prova pericial para provar a insalubridade. Vejamos. Após realização da prova testemunhal, o reclamante requereu a realização de per�