Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 837 comprovante de custas referente o preparo do recurso ordinário, Sentença sob pena de indeferimento do recurso por deserto. Processo Nº RTOrd-0011642-92.2018.5.15.0099 AUTOR NADIA ELI CORDENONSE ADVOGADO ALINE SCALQUO FONSECA(OAB: 308588/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICANA Intime-se. Sentença Processo Nº RTOrd-0012321-68.2013.5.15.0099 AUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIR

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 4755 ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Juiz do Trabalho Relator Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo (relator) Juiz do Trabalho Helio Grasselli Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri RESULTADO: ACORDAM os Mag

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 12546 Inconformada com a r. decisão de ID. 2f40939, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação, recorre a reclamada nas razões de ID. c1ba886 alegando, em síntese, que a decisão de origem é extra petita acerca do deferimento da multa de 40% do FGTS. Pugna, consequentemente, também pela exclusão do pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Aduz ser indev

Caderno único ● 21/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5649 038/127 Presidência - TJRR Boa Vista, 21 de dezembro de 2015 PRESIDÊNCIA IX CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N.º 04/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução do Tribunal Pleno n.º 44, de 18 de setembro de 2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 5117, de 19 de setembro de 2013. Considerando o item 4.4 do Edital n.º 01/2015, Con

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 14, da NR 15 da Portaria do MTE. Dou provimento a parcela de adicional de insalubridade e reflexos, no grau máximo, nos termos e limites da inicial, contudo tendo por base de cálculo o salário mínimo, consoante os termos da Súmula 28 deste E. Tribunal. DANO MORAL POR ATRASO SALARIAL E NÃO RECOLHIMENTO DE INSS A autora pede a reforma da decisão quanto ao indeferiment

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Identificação 438 devida a verba honorária. PROCESSO nº 0000553-84.2016.5.17.0132 (RO) RECORRENTE: PAULO ARCANGELO CALDONHO MARIN 1. RELATÓRIO RECORRIDO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., VIACAO CAICARA LTDA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO COMPETÊ

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL EVANDRO LUIS GREGOLIN(OAB: 171152/SP) THIARA DE FREITAS WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG) 2346 havendo direito ao gozo integral do período exclusivamente no almoço propriamente dito. Desprovido. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO TABAJARA ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 RELATÓRIO Trata-se

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 720 ADVOGADO: CAIO SÉRGIO CAMPOS MACIEL RECORRIDO: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RECORRIDO: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO: ELIEZER BELCHIOR DANTAS RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR 1 RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário, interposto por MARIA APARECIDA DA SILVA nos autos da recla

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 DESPACHO PJe-JT 165 TELEGRAFOS Tendo em vista a petição do executado (id nº 1446938), notifique-se o exequente, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos à execução. DESPACHO PJe-JT MANAUS, Terça-feira, 19 de Agosto de 2014. Juiz DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Tendo em vista o teor da certidão Id f7bf1b6, notifique-se a patrona Titular da 1ª

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2868 Número do processo: 0800550-67.2020.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: JULIANETH RODRIGUES BAROOS Participação: REQUERIDO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------