Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. TP nº 006/17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento alfáltico em ruas e avenidas do município de Capinópolis-MG em atendimento ao Convênio nº 1491000456/2016/SEGOV/PADEM firmado entre o E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4.2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4.1 deste Edital, ou que por qualquer motivo não puder comprová-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual foi nomeado. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. Disposições Gerais sobre as inscrições: 5.1.1. A inscrição do candidato neste concurso público implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a garantia do direito à liberdade de expressão nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e propõe protocolos relativos a atos contra a liberdade pedagógica e a autonomia da prática docente. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, POLIANA SALVADOR MACHADO, MASP 1226136-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100190 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal abaixo descrita, da retificação da Base Legal / Infringência. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta intimação, para aditamento da impugnação pagamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo - Avanço de sinal - Art. 208, CTB - Manifestação contrária pelo SINTRAM (Disponibilizados no SEI); No caso dos Recursos nºs 46190/2018-89 e 48380/2018-89 decidiu o Conselho, POR MAIORIA, pelo indeferimento dos recursos, tendo sido vencido o voto da Conselheira Michelle Guimarães Carvalho Guedes, representante do SINTRAM; quanto ao recurso nº 50922/2018-74 decidiu o Conselho, POR UNANIMIDADE, pelo indeferimento do recurso, após

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Araçuaí Salinas EE Professor Levindo Lambert 1359057-5 Neuber Fabiano de Jesus PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna 1151523-6 Cledimar Osori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 03/05/1999, leia-se: a partir de 07/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 01/05/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 30/04/2009, leia-se: a partir de 04/05/2009; MASP 340415/9, MARIO LUCIO MOREIRA LOPES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 97 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Resolução nº 40 de 28 de maio de 2014 que dispõe sobre os procedimentos de compras e a utilização dos módulos do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – Siad disponibilizados no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituiçã