Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 663 PROCESSO nº 0010824-81.2015.5.03.0002 (RO) RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NÃO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONFIGURADO. Constitui prerrogativa do julgador a condução do SENALBA-MG processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessári

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 2166 370 do NCPC, a condução do processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessárias ao deslinde da controvérsia estabelecida nos autos. Todavia, verificado o efetivo prejuízo sofrido Acórdão pela parte, incumbida do ônus de prova, com o julgamento desfavorável à sua tese, quando lhe foi negado o direito de produzir prova testemunhal a respeito do

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 28520 01/07/2012, inexistindo nos autos contraprova técnica que possa afastar as conclusões do perito, observando-se que a instalação de coifa não reduz o calor no ambiente de trabalho, mantendo-se, portanto, a r. sentença objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, ressaltandose, por fim, a inexistência de contrari

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 703 EMENTA: INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS À TESTEMUNHA. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO JULGADO - Constitui prerrogativa do julgador, arrimado no artigo 370 do CPC/2015, a condução do processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessárias ao deslinde da controvérsia estabelecida nos autos. Todavia, verificado o efetivo prejuízo sofrido Certif

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 28518 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDE-SE: Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDE-SE: CONHECER do recurso de INSTITUTO DAS PEQUENAS CONHECER do recurso de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA para REJEITAR a MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA para REJEITAR a preliminar de nulidade, uma vez que não restou con

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6916 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO JULGADO. Constitui prerrogativa do julgador, com arrimo no artigo 370 do NCPC, a condução do processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessárias ao deslinde da controvérsia estabelecida nos autos. Todavia, ver

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6909 EMENTA: INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO JULGADO. Constitui prerrogativa do julgador, com arrimo no artigo 370 do NCPC, a condução do processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessárias ao deslinde da controvérsia estabelecida nos autos. Todavia, verificado o efetivo prejuízo sofrido pela parte, incum

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 telefone com WhatsAPP de todas as pessoas que participarão do 3072 Juíza do Trabalho Substituta ato, inclusive da testemunha acima mencionada, sob pena de se presumir que não têm condições técnicas. Intimem-se. QUIRINOPOLIS/GO, 20 de julho de 2020. LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010274-03.2020.5.18.0129 AUTOR

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 EMENTA: INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO JULGADO. Constitui prerrogativa do julgador, com arrimo no artigo 370 do NCPC, a condução do processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessárias ao deslinde da controvérsia estabelecida nos autos. Todavia, verificado o efetivo prejuízo sofrido pela parte, incumbida d

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5339 EMENTA: INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO JULGADO. Constitui prerrogativa do julgador, com arrimo no artigo 370 do NCPC, a condução do processo, indeferindo as provas que entender inúteis e desnecessárias ao deslinde da controvérsia estabelecida nos autos. Todavia, verificado o efetivo prejuízo sofrido pela parte, incum