Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18375 esclarecimento dos fatos ou ao fornecimento de novos elementos de convicção para o julgamento da causa, tendo, ainda, o poder de indeferir as provas requeridas quando estas se revelarem inúteis, desnecessárias, protelatórias ou impertinentes. Contudo, o posicionamento adotado nesta ação acabou por contrariar os termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal.

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3651 no DEJT, dia 05.12.2017 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 1 de Dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Acórdão Processo Nº RO-0010029-17.2016.5.03.0107 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE DANIEL CRUZ LIN

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 21722 RÉU: SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA I. Nada mais. Em 05 de agosto de 2020. SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº ATOrd-0013019-63.2017.5.15.0122 AUTOR JEAN CARLOS ANDRADE DA SILVA ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 86227/SP) RÉU SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 22308

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RECORRIDO 3649 CONDOMINIO DO EDIFICIO RENATA Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CRUZ LINO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, de ofício, não conheceu do Agravo de Petição interposto pela agravante, em razão da intempestividade. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 05.12.201

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3650 divergência, negou-lhe provimento. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 05.12.2017 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 1 de Dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma EMENTA: CERCEAMENTO DE DEF

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3652 REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Acórdão Processo Nº RO-0010029-17.2016.5.03.0107 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE DANIEL CRUZ LINO ADVOGADO BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ADVOGADO BRUNA RAFAELA ANDRADE SENRA(OAB: 136138/MG) ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 1

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1262 RECORRENTE ADVOGADO provimento. ERALDO DOS SANTOS JUNIOR ANUTHA LACERDA PEREIRA(OAB: 11448/SE) GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB: 2320/SE) SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO(OAB: 5406/SE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO DOS SANTOS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadore

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 EMENTA 451 Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos RESCISÃO INDIRETA. PROVA ROBUSTA. ÔNUS PROBATÓRIO. presentes autos, via PJe, por meio da opção "Baixar processo A configuração da rescisão indireta, cujas hipótese

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Quanto à legalidade e motivos da dispensa, tenho que diante da manifestação da autora e de tudo o que dos autos consta, a matéria reveste-se exclusivamente de natureza de direito, razão pela qual, não há o que falar-se em produção de provas orais neste sentido"(despacho, id 8dfc6b0) Ocorre que nos fundamentos do referido julgado, quando se reportou a respeito dos motiv