Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 839 entanto, que nem todo o dano é reparável. Cumpre se mostre injusto, configurando-se pela invasão, contra ius, da esfera jurídica alheia, ou de valores básicos do acervo da coletividade...” (ob. cit., pp. 24 e segts). Desse modo, tem-se que o dano é, assim, passível de indenização quando escapa das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1519 ao consumidor, nos termos do § 3º, “in fine”, do referido dispositivo legal Desídia na resolução do problema, em desrespeito ao consumidor Fato que extrapolou o mero aborrecimento Dano moral configurado (...)” (Relator Sá Duarte; 33ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/05/2015; Data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2195 vontade de funcionários e outros dissabores bem conhecidos dos usuários. Nesse sentido já se manifestou o Tribunal de Justiça de nosso Estado: “Indenização - Danos morais e materiais - Saques da conta-corrente não autorizados pelo cliente - Suposta clonagem de cartão - Responsabilidade objetiva do banco - Artigo 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1993 (OAB 315720/SP), THIAGO ARGUELHO DA ROCHA (OAB 318367/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP) Processo 0021340-30.2010.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Odair Belo de Souza Banco Santander (Brasil) S.A. - VISTOS. Trata-se de “ação de indenização por danos morais com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1381 legislação vigente. Verifica-se, na hipótese, que o que causou danos ao autor foi o protesto do suposto contrato de nº 30957 datado de 29/03/2010, em idêntico valor ao do cheque endossado, qual seja, R$ 510,49 (quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), este tirado com base em cheque prescrito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2267 TELECOM S/A E OUTROS - Fls. 148/158: “recurso inominado interposto pelo requerido Brasil Telecom S.A. - autos com vista ao autor para apresentação das contrarrazões, no prazo legal” - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO OAB/SP 249711 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV RICARDO MAGALHAES PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 602 respeito, à MMa Juíza monocrática a r.sentença merece parcial reforma. Com efeito, restou comprovado o negócio jurídico de locação do imóvel conforme o contrato de fl.03/04 dos autos. Não se desincumbiu a locatária em demonstrar os pagamentos dos aluguéis cobrados referentes aos quatros meses desc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 305 qualquer pessoa. Com os fatos narrados podemos concluir que a conduta da ré é abusiva e arbitrária desrespeitando todos os direitos do cidadão. Diante dessa situação e da reincidência e persistência do sofrimento e problemas, não restou alternativa, senão a provocação do Poder Jurisdicional, em busca da reparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 215 - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), MICHELLE ANDREA MARCOS (OAB 292447/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/ SP) Processo 0931499-94.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Franciele Andressa do Prado Tavares - Banco Fiat S. A. - Vistos. 1- Especifiquem as partes, em 15 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 175 venda. O zêlo pelo bom nome e pela manutenção do crédito é o aspecto de maior relevância moral, pois encerra além dos preceitos reguladores das atividades humanas através do Direito, também o resultado sistematizado e definitivo de toda doutrina religiosa que é o bem. Apenas tem crédito quem tem bom nome. O pr